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Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.

O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.

A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.

O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.

“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub



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Jardim Eldorado recebe 300 metros de rede de drenagem para reduzir alagamentos

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Obra na Rua Araripe está 50% concluída e prevê melhorias no escoamento das águas pluviais, na segurança e nas condições de tráfego para os moradores.

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, avança na implantação de aproximadamente 300 metros de rede de drenagem na Rua Araripe, localizada no bairro Jardim Eldorado.

Antes do início dos trabalhos, o trecho apresentava esgoto a céu aberto e uma grande cratera, problemas que comprometiam a trafegabilidade e causavam transtornos aos moradores da região.

As equipes da Secretaria iniciaram os serviços em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 50% da obra está concluída, restando aproximadamente 150 metros de rede para a finalização dos trabalhos.

Paralisação e retomada

A execução da obra precisou ser interrompida por cinco meses, entre abril e agosto, e os serviços foram retomados em setembro.

A intervenção tem como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir os alagamentos registrados na região e proporcionar mais segurança e melhores condições de trafegabilidade aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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