Cidades
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
Cidades
Reciclagem transforma materiais descartáveis em aprendizado e diversão na EMEB Jaiminho
Atividades pedagógicas estimulam a criatividade dos alunos e ensinam, de forma lúdica, a importância do reaproveitamento de materiais e da preservação do meio ambiente.
Os alunos da EMEB Jayme Veríssimo de Campos Júnior – Jaiminho participaram de atividades pedagógicas voltadas à conscientização ambiental e à importância da reciclagem. A proposta envolveu a confecção de diferentes objetos e materiais que podem ser utilizados em brincadeiras, demonstrando, na prática, como itens que seriam descartados podem ganhar novas utilidades.
As atividades foram desenvolvidas em sala de aula, com a participação e orientação das professoras. Durante os trabalhos, os estudantes puderam explorar a criatividade, desenvolver habilidades e compreender que a reciclagem vai além da preservação ambiental, tornando-se também uma importante ferramenta de aprendizagem.
A diretora da unidade escolar, Marina Bernardo, destacou o envolvimento das crianças e o trabalho coletivo realizado pelas professoras. Segundo ela, os alunos foram participativos durante todo o desenvolvimento das atividades, contribuindo para a produção e a conclusão dos trabalhos propostos.
“A participação das crianças foi muito positiva. Foi muito gratificante acompanhar o envolvimento delas e ver o resultado dos trabalhos de cada série”, ressaltou a diretora.
A iniciativa busca despertar, desde a infância, a consciência sobre o consumo responsável, o reaproveitamento de materiais e o cuidado com a natureza, utilizando atividades lúdicas para aproximar os estudantes de temas importantes para a formação cidadã.
Além de estimular a imaginação e a participação das crianças, a atividade reforça que aprender brincando é uma maneira de construir conhecimentos e desenvolver atitudes sustentáveis desde os primeiros anos escolares.
REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS
Tampinhas de garrafas, caixas de papelão, folhas de papel, sacolas plásticas, embalagens e outros materiais que seriam descartados podem ser reaproveitados e transformados em brinquedos, jogos educativos, objetos decorativos e diversos recursos pedagógicos.
A reutilização desses materiais contribui para reduzir a quantidade de lixo produzido e estimula atitudes sustentáveis desde a infância. Além disso, atividades que envolvem a reciclagem despertam a criatividade, a imaginação e a consciência das crianças sobre a importância de preservar o meio ambiente.
Na escola, essas experiências também proporcionam momentos de aprendizagem e participação coletiva, mostrando aos estudantes que pequenas atitudes podem fazer a diferença na construção de um mundo mais sustentável. Afinal, aquilo que muitas vezes é considerado lixo pode se transformar em uma oportunidade de aprender, criar e cuidar do planeta.
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