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Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

Cidadania
O evento foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. Ele lembra que a qualidade das informações prestadas é essencial para garantir a participação social e o pleno exercício da cidadania.

Gilson Daniel afirma também que a proliferação de notícias falsas e a desinformação no ambiente digital criam barreiras à transparência pública, distorcem a percepção sobre as instituições e dificultam a transformação de demandas reais em soluções legislativas e administrativas efetivas.

“O debate sobre as ouvidorias reafirma o compromisso do Parlamento com a modernização institucional e a participação popular”, diz.

Da Redação – MO



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Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

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O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O valor do contrato, de até US$ 1 bilhão, será destinado ao Eco Invest Brasil, programa federal voltado à mobilização de capital para investimentos verdes e sustentáveis e a melhorias no ambiente de negócios.

Mais cedo, o projeto que trata do assunto (PRS 29/2026) havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O programa Eco Invest Brasil tem como objetivo contribuir para o crescimento sustentável e para a transformação ecológica do país. Entre as medidas previstas, estão o fortalecimento das políticas públicas nessa área, a atração de investimentos verdes e sustentáveis e melhorias na sustentabilidade fiscal. 

A matéria segue para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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