Cidades
Procon apreende dezenas de produtos vencidos em supermercado em Cuiabá
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A fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá resultou na apreensão de mais de 50 produtos fora do prazo de validade em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades da rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação, ocorrida na manhã do dia 30 de abril, volta a ganhar destaque devido à relevância das irregularidades constatadas e às medidas administrativas adotadas.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram itens impróprios para consumo sendo comercializados. Diante da situação, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos produtos. O procedimento abre processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa, assegurando ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da fiscalização para a proteção dos consumidores. “A atuação do Procon é essencial para garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e de consumo, preservando a saúde da população e assegurando o cumprimento da legislação”, afirmou.
O supermercado também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em razão de desconformidades com a legislação municipal verificadas no local. Segundo o Procon, a medida de interdição não está diretamente relacionada à apuração conduzida pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com os registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade, o que será considerado no andamento do processo administrativo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura conclui manutenção em 20 ruas do Altos da Glória para melhorar trafegabilidade
A Prefeitura de Cuiabá concluiu o patrolamento, a limpeza e o encascalhamento de cerca de 20 ruas do bairro Altos da Glória. Executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, os serviços começaram em maio e se estenderam por aproximadamente três meses, com encerramento em agosto, para melhorar as condições de circulação durante o período de estiagem.
A operação mobilizou uma motoniveladora, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira, de dois a três caminhões, além de apontador e operadores. Em uma das vias que apresentavam situação mais crítica, foram necessários cerca de 60 caminhões de aterro para recompor o leito e permitir o nivelamento da rua.
Segundo o engenheiro fiscal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Enedino Antunes Soares, as características do terreno exigiram uma intervenção de maior porte. “O Altos da Glória possui um relevo bastante íngreme. Durante as chuvas, a força da água provoca erosões e abre crateras nas vias, o que aumenta a necessidade de recomposição com aterro e cascalho”, explicou.
O trabalho também enfrentou problemas provocados pelo lançamento de águas servidas e esgoto diretamente nas ruas, além do descarte irregular de lixo e da existência de ligações improvisadas. Esses fatores comprometem o resultado dos serviços e aceleram o desgaste das vias, principalmente nos trechos de maior declive.
O patrolamento e o encascalhamento são realizados periodicamente no bairro, inclusive desde gestões anteriores, mas têm caráter provisório. “Esse tipo de manutenção melhora a trafegabilidade durante o período seco, porém a solução definitiva para o Altos da Glória depende da implantação de pavimentação acompanhada por um sistema completo de drenagem”, ressaltou Enedino.
Formado a partir de um loteamento sem infraestrutura básica, o Altos da Glória abriga uma população estimada entre 20 mil e 30 mil moradores. Conforme os dados técnicos da operação, cada medição mensal dos serviços executados no bairro representa um investimento em torno de R$ 200 mil, sujeito à quantidade de equipamentos, materiais e equipes empregados no período.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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