Mato Grosso
Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural
Mato Grosso
O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Corregedoria do MPMT participa de reunião nacional em Alagoas
O corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral (Coger), Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, estão participando da 155ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), dias 18 e 19 de novembro, em Maceió (AL). Sediado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o encontro reúne representantes de todo o país para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento e ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro.Ao longo dos dois dias de programação, corregedores-gerais e integrantes das corregedorias estão discutindo assuntos como o uso da inteligência artificial na atividade ministerial, o enfrentamento à violência doméstica, a proteção ambiental e a integração institucional. O evento também proporciona troca de experiências entre os Ministérios Públicos estaduais e a construção de diretrizes voltadas ao aperfeiçoamento das atividades de orientação, acompanhamento e apoio aos membros da instituição.A abertura contou com palestra do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, que abordou a temática “A Reconfiguração da Racionalidade Constitucional na Atuação Resolutiva do Ministério Público”. Em seguida, os participantes acompanharam a apresentação sobre a conexão da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) com as corregedorias-gerais, conduzida pelo corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Helton Fonseca Bernardes, e pela procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva.A programação também incluiu debates sobre a defesa dos recursos hídricos, a integração entre corregedorias e ouvidorias e a atuação coordenada do Ministério Público em demandas de interesse nacional. Segundo os organizadores, o compartilhamento de boas práticas e a construção de parâmetros comuns contribuem para a uniformização de procedimentos e o fortalecimento institucional em todo o país.No segundo dia de atividades, os participantes acompanham as apresentações da comissão sobre utilização de inteligência artificial e do grupo de trabalho voltado às correições e ao enfrentamento da violência doméstica. A pauta inclui ainda a eleição da diretoria do CNCGMPEU para 2027 e as homenagens aos corregedores-gerais que encerram seus mandatos no colegiado.(Com informações do MPAL)
Fotos: MPAL
Fonte: Ministério Público MT – MT
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