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Mutirão do Procon encerra neste sábado com programação especial no Parque Tia Nair

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O Mutirão de Atendimento ao Consumidor, promovido pelo Procon Municipal de Cuiabá, chega à sua etapa final neste sábado (11)l, no Parque Tia Nair, das 16h às 20h. A ação encerra a programação do Mês do Consumidor com uma série de serviços gratuitos e atividades voltadas à cidadania, lazer e integração comunitária.

Ao longo das últimas semanas, a iniciativa percorreu diferentes regiões da capital, levando atendimento direto à população. A programação incluiu etapas no Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff, no bairro Pedra 90, na Praça Cultural do CPA II e, por fim, no Parque Tia Nair, consolidando a proposta de descentralizar os serviços e facilitar o acesso da população aos seus direitos.

Durante o mutirão, consumidores puderam registrar reclamações, buscar orientação jurídica, renegociar dívidas e resolver demandas relacionadas às relações de consumo. A ação também contou com o apoio de parceiros institucionais e secretarias municipais, ampliando a oferta de serviços e garantindo atendimento mais completo à população.

Para o encerramento, a programação foi ampliada. A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destaca que o último dia foi planejado para unir serviços essenciais e atividades abertas ao público.

“O último dia de atendimento ao consumidor será amanhã no Parque Tia Nair, onde estaremos atendendo das 16h às 20h. Em uma parceria com o Bem-Estar Animal e a Secretaria de Ordem Pública, e ainda em celebração ao aniversário de Cuiabá, realizaremos uma feira de adoção, de artesanato e de alimentação. Além disso, o Mega Park, localizado dentro do Parque Tia Nair, estará liberado gratuitamente para o público das 16h às 20h”, afirmou.

Além dos atendimentos, o público poderá aproveitar feira de artesanato, praça de alimentação e ação de adoção de animais, em um ambiente pensado para promover convivência e acesso a serviços em um mesmo espaço.

Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação, como faturas, contratos ou comprovantes de pagamento.

Com o encerramento neste sábado, o mutirão reforça seu papel como uma importante política pública de proximidade, ampliando o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor e fortalecendo a relação entre o poder público e os cuiabanos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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