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Frigorífico cumpre recomendações do MPMT e inquérito é arquivado

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Matupá, promoveu o arquivamento de um inquérito civil após um frigorífico investigado cumprir as recomendações ministeriais e adotar as medidas corretivas e preventivas exigidas pelos órgãos ambientais, afastando a existência de irregularidades relacionadas à emissão de odores no município. A investigação teve início a partir de uma reclamação registrada na Ouvidoria do MPMT, relatando incômodo à população local em razão de odor fétido, caracterizado como possível poluição olfativa ou odorífica. Diante da notícia, a Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para apurar os fatos e adotou medidas para verificar as condições ambientais do empreendimento. Durante a apuração, foram realizadas fiscalizações in loco de forma conjunta pelo Ministério Público e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As vistorias resultaram em relatórios técnicos e autos de inspeção que analisaram o funcionamento do frigorífico e eventuais fontes geradoras de odores. No curso da investigação, foram identificadas inicialmente algumas inconsistências operacionais que poderiam contribuir para a emissão de odores. Em razão disso, o frigorífico foi notificado e passou a adotar as recomendações do Ministério Público, além de cumprir as exigências técnicas e medidas de correção determinadas pela Sema. Entre as providências implementadas pelo empreendimento estão melhorias no sistema de tratamento de efluentes, limpeza e adequações nas lagoas de estabilização, instalação de mecanismos de controle e mitigação de odores, reorganização de processos internos e a implantação de um cinturão verde no entorno da unidade, com o plantio de árvores para auxiliar na redução de impactos ambientais. Após a adoção dessas medidas, novas vistorias foram realizadas e os relatórios técnicos emitidos pelos órgãos ambientais concluíram que não havia situação de dano ambiental, risco iminente ou irregularidades graves que justificassem a continuidade do procedimento. Também não foram constatados níveis irregulares de poluição odorífica. “Os relatórios técnicos concluíram que, após as medidas adotadas, não houve constatação de dano ambiental ou de poluição odorífica em níveis irregulares. Diante da regularização da situação e da inexistência de elementos que justificassem novas medidas, o inquérito civil cumpriu sua finalidade”, destacou o promotor de Justiça Cristiano Felipini.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Novas apresentações alcançam 2,3 mil pessoas em quatro municípios

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Cerca de 2,3 mil crianças, adolescentes e integrantes da comunidade escolar participaram da sexta etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola”, realizada nos municípios de Sapezal, Araputanga, Reserva do Cabaçal e Indiavaí, entre os dias 24 e 26 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a Cia VostraZ de Teatro.Ao longo da etapa, foram apresentadas as peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”, que abordam temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bullying, violência doméstica e familiar contra a mulher, além da importância da denúncia e da busca por ajuda.A programação teve início em Sapezal, no dia 24 de agosto, onde aproximadamente 1,2 mil pessoas acompanharam três apresentações da peça “RE-Cortes”, realizadas na Comunidade Indígena Nambikwara, na Escola Municipal Eneli Firmo Bandeira e no Paço Municipal.A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sapezal, Raissa Castro, destacou a contribuição do projeto para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. “Receber o projeto é de suma importância diante da necessidade de sensibilizar a sociedade e a população sobre o enfretamento à violência contra a mulher. Essas ações são necessárias e fortalecem a nossa rede de proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio do teatro, conseguimos visualizar de fato como essa violência ocorre, algo que muitas pessoas, às vezes, ainda não têm consciência”, afirmou.Também em Sapezal, a coordenadora da Mulher da Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania, Salete, ressaltou o impacto das apresentações entre estudantes e educadores. “Esse teatro tem um impacto muito grande e muito positivo. Estamos passando pelas escolas e vemos crianças, adolescentes e professores se emocionando, porque muitos já passaram por situações como essas ou talvez ainda estejam passando. Eu vejo isso como um alerta, porque muitas pessoas não sabem que podem contar com alguém. Aqui em Sapezal, temos uma rede de apoio preparada para acolher e atender quem precisa”, observou.No dia 25 de agosto, o projeto chegou aos municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, reunindo cerca de 500 participantes. Em Araputanga, aproximadamente 300 estudantes assistiram à peça “Inocentes Pétalas Roubadas” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo. Já em Reserva do Cabaçal, outras 200 pessoas acompanharam o espetáculo “RE-Cortes” na Escola Estadual Professor Demétrio Pereira.O promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso, que acompanhou as apresentações, destacou a importância da linguagem teatral para abordar temas sensíveis junto ao público infantojuvenil. “A receptividade foi excelente e houve um grande envolvimento das crianças durante toda a apresentação. O mais importante é que elas conseguiram compreender a mensagem de forma lúdica e educativa. A companhia consegue abordar temas tão delicados de maneira impactante, sem assustar os estudantes, mas envolvendo-os na reflexão. Tenho certeza de que essa iniciativa contribuirá para ajudar crianças que possam estar em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.A sexta etapa terminou em Indiavaí, no dia 26 de agosto, com apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes” no Centro Social Anilson Ferreira. Ao todo, cerca de 600 pessoas participaram das atividades, que reforçaram a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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