Política
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao
Política
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O projeto de lei com o novo plano (PL 2.614/2024) foi aprovado pelo Senado na semana passada e enviado à sanção da Presidência da República. Ela declarou que essa política pública beneficia crianças e adolescentes ao combater e prevenir desigualdades educacionais, além de promover avanços no ensino público.
— A proposta projeta ampliação do investimento público em educação, de modo a atingir o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto [PIB] até o sexto ano de vigência do PNE, e 10% do PIB até o final do decênio. Isso é um avanço indiscutível. Precisamos sempre garantir orçamento para a educação pública. Sem o aporte planejado e bem aplicado de recursos públicos, não vamos alcançar o desenvolvimento por meio da educação — ressaltou a senadora.
Zenaide também enfatizou que o novo plano reforça a importância do planejamento educacional em curto, médio e longo prazos, além de prever o monitoramento contínuo de suas metas em todo o país. Ela citou ainda a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e a inclusão da educação ambiental como diretrizes do PNE.
— Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo. É o fundamento que move o desenvolvimento de um país, de um estado, de um município, de um bairro, de cada uma das nossas famílias — disse.
Além disso, a senadora relacionou a educação ao enfrentamento de problemas sociais, como a violência contra as mulheres. Para ela, a formação de crianças e adolescentes é parte de uma estratégia de prevenção contra esse tipo de violência.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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