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Agro entra no centro da reforma trabalhista rural em discussão no Senado

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O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 28,5 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 26% das ocupações do País, entrou no centro do debate legislativo com o avanço, no Senado, de uma proposta que reformula as regras do trabalho rural após mais de cinco décadas. Em 2025, o setor manteve trajetória de expansão e gerou saldo positivo de empregos formais, impulsionado sobretudo pelas cadeias de grãos, proteínas e bioenergia. Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), com base na PNAD Contínua do IBGE.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, substituindo a legislação vigente desde 1973. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzzetti, busca adaptar o marco legal a um setor que se transformou profundamente nas últimas décadas, com incorporação de tecnologia, mecanização e novos modelos de contratação.

O texto aprovado, relatado pelo senador Zequinha Marinho, reorganiza normas hoje dispersas e tenta alinhar a legislação à realidade operacional das fazendas. Para o produtor rural, o principal ponto é a tentativa de reduzir insegurança jurídica em temas recorrentes, como contratos de safra, terceirização e jornadas flexíveis em períodos críticos, como plantio e colheita.

A proposta surge em um momento de mudança estrutural no perfil do emprego rural. Dados recentes indicam que, embora o agro siga intensivo em mão de obra, há uma migração gradual para funções mais qualificadas, ligadas à operação de máquinas, agricultura de precisão e gestão. Ao mesmo tempo, atividades sazonais continuam demandando grande contingente de עובדים temporários, especialmente nas culturas de colheita manual.

Nesse contexto, o projeto amplia e regulamenta modalidades típicas do campo, como contratos por prazo determinado, trabalho temporário e intermitente, além de estabelecer regras mais claras para terceirização. A medida atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que busca maior previsibilidade nas relações de trabalho em atividades marcadas por forte sazonalidade.

Outro eixo relevante é o reforço nas exigências de segurança e saúde no trabalho. A proposta cria programas obrigatórios de gerenciamento de risco, prevê capacitação contínua — inclusive para uso de máquinas e defensivos — e estabelece diretrizes para moradia, transporte e alimentação dos trabalhadores. Também amplia mecanismos de combate a irregularidades, como trabalho infantil e condições degradantes.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto) essa atualização da legislação trabalhista rural é necessária e chega com atraso. “O campo mudou profundamente nas últimas décadas, incorporou tecnologia, mecanização e novos modelos de produção, mas continuou operando sob regras pensadas para uma realidade completamente diferente. O desafio agora é garantir que essa modernização traga segurança jurídica sem aumentar o custo de produção”.

“Para o produtor, o ponto central é previsibilidade. A atividade rural é marcada por sazonalidade, risco climático e forte pressão de custos. Ter regras mais claras para contratos de safra, trabalho temporário e jornadas diferenciadas é fundamental para dar estabilidade às decisões dentro da porteira, especialmente em momentos críticos como plantio e colheita”, frisa Isan.

“Também é importante que o texto avance na qualificação da mão de obra e na segurança no trabalho. O agro hoje exige um perfil profissional mais técnico, preparado para operar máquinas, lidar com tecnologia e cumprir protocolos cada vez mais rigorosos. Modernizar a legislação passa não apenas por flexibilizar regras, mas por elevar o padrão das relações de trabalho no campo”, completou Rezende.

Para além da modernização, o projeto tenta equilibrar interesses. A construção do texto contou com participação de especialistas do Judiciário trabalhista, com o objetivo de preservar direitos e, ao mesmo tempo, adequar a legislação à dinâmica produtiva atual. A inclusão de regras específicas para mulheres e jovens, além da previsão de comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, reforça esse esforço.

Na prática, a proposta reflete uma mudança de escala do próprio agronegócio brasileiro. O setor, que responde por cerca de 24% a 25% do PIB nacional e por quase metade das exportações, passou a exigir um arcabouço legal mais compatível com sua complexidade. A legislação atual, de 1973, foi concebida em um contexto de menor mecanização e integração de mercados.

O texto também fortalece a negociação coletiva e estabelece regras para greves no campo, definindo atividades essenciais que não podem ser interrompidas — como colheita de produtos perecíveis, vacinação animal e controle fitossanitário —, ponto sensível para evitar perdas econômicas irreversíveis.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para o produtor rural, o avanço do projeto representa mais um capítulo de um debate estrutural: como conciliar modernização, segurança jurídica e custo do trabalho em um setor cada vez mais competitivo e exposto ao mercado global.

Fonte: Pensar Agro



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Novembro terá série de feiras e encontros do agro

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O agronegócio brasileiro terá uma agenda movimentada em novembro, com feiras, exposições e encontros técnicos distribuídos por diferentes regiões do país. Café, pecuária, agricultura familiar, aquicultura, crédito e tecnologia estarão entre os principais temas.

A programação começa nesta terça-feira (03.11), em Roraima, e se estende até a última semana do mês, reunindo produtores, cooperativas, empresas, pesquisadores e compradores em eventos voltados à comercialização, à modernização das propriedades e à abertura de oportunidades de negócios.

Um dos primeiros eventos será a 45ª Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr Show), de 3 a 7 de novembro, no Parque de Exposições Dandãezinho, em Boa Vista. A organização estima receber mais de 900 mil visitantes e movimentar aproximadamente R$ 1 bilhão em negócios. Os valores representam expectativas dos organizadores, não resultados já alcançados.

A Expoferr terá exposições de animais, demonstrações de tecnologias agrícolas, atividades de agricultura familiar e espaços de negociação. Entre os destaques está uma vitrine tecnológica com cultivos de soja, algodão, milho, mandioca, sorgo, milheto e girassol, além de orientações técnicas destinadas a pequenos produtores. A proposta é apresentar alternativas de produção adaptadas às condições da região e aproximar agricultores de fornecedores e instituições de assistência técnica.

Na sequência, o calendário inclui eventos especializados em custos de produção e financiamento. No dia 5, está previsto o Seminário Datagro de Custo de Produção de Cana, Açúcar e Etanol, em formato virtual. O encontro abordará um dos principais desafios do setor sucroenergético: a relação entre despesas agrícolas e industriais, produtividade e preços de comercialização.

Nos dias 11 e 12, São Paulo receberá o Conacredi Agro 2026, no Centro de Convenções Frei Caneca. O encontro terá como foco o financiamento do agronegócio, assunto que ganhou importância diante das dificuldades de acesso ao crédito e do aumento do endividamento rural. A programação interessa a produtores, cooperativas, instituições financeiras e empresas que atuam no financiamento da produção.

Também entre 11 e 13 de novembro, Belo Horizonte sediará a Semana Internacional do Café (SIC), no Expominas. O encontro está entre os principais eventos da cafeicultura brasileira e reúne produtores, exportadores, torrefadores, cooperativas, compradores e empresas de tecnologia.

A edição de 2026 terá como tema a preparação da cafeicultura brasileira para os 300 anos da introdução do café no país, que serão completados em 2027. A programação inclui debates sobre mercado internacional, sustentabilidade, produtividade, qualidade e agregação de valor, além de rodadas comerciais e apresentações de novas tecnologias.

Entre as atividades previstas estão o Simpósio DNA Café, o Fórum da Cafeicultura Sustentável, encontros sobre a participação feminina no setor e o concurso Coffee of the Year, que reconhece a qualidade de cafés produzidos em diferentes regiões brasileiras. Também serão discutidas alternativas para aproveitar resíduos da produção na fabricação de fertilizantes, geração de energia e desenvolvimento de novos produtos.

A realização da feira ocorre em um momento de mudanças no mercado internacional do café, com maior exigência de rastreabilidade, diferenciação de qualidade e comprovação de origem. Para os produtores, os debates podem ajudar a identificar oportunidades de comercialização e investimentos capazes de ampliar a rentabilidade das propriedades.

No Paraná, a programação terá como destaque a Expofrísia 2026, marcada para os dias 12 a 14 de novembro, no Parque Histórico de Carambeí. A exposição é voltada especialmente à pecuária leiteira, uma das atividades de maior importância econômica nos Campos Gerais.

O evento reunirá produtores, cooperativas e empresas ligadas à genética, nutrição animal, equipamentos e manejo. A produtividade dos rebanhos, a qualidade do leite e o controle dos custos estarão entre os assuntos de interesse dos participantes. A região concentra propriedades com elevado nível de tecnificação, o que transforma a exposição em uma oportunidade para acompanhar soluções já utilizadas na produção comercial.

Ainda na segunda semana do mês, Avaré, no interior de São Paulo, receberá a Faesp Show, de 12 a 14 de novembro. A feira será direcionada principalmente aos pequenos e médios produtores, com exposição de equipamentos, serviços, tecnologias e atividades relacionadas à gestão rural.

A programação paulista também inclui, entre 19 e 22 de novembro, a Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e Região (Ficar Assis), no Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira. O encontro aproxima atividades agrícolas, industriais e comerciais, com oportunidades para empresas fornecedoras e produtores da região.

No Nordeste, a aquicultura terá espaço na Feira Nacional do Camarão (Fenacam), prevista para 17 a 20 de novembro, em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento reúne representantes da criação de camarões, da piscicultura, da indústria de equipamentos e da pesquisa aplicada à produção aquícola.

Entre os temas de interesse estão sanidade dos animais, nutrição, qualidade da água, produtividade e comercialização. A carcinicultura tem importância econômica para estados nordestinos e enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à prevenção de doenças e à competitividade nos mercados interno e externo.

Na última semana do mês, Florianópolis, em Santa Catarina, receberá o Encontro Nacional de Bubalinocultores, programado para 24 a 27 de novembro. A atividade é voltada à criação de búfalos, com discussões sobre genética, produção de leite e carne, manejo e aproveitamento econômico dos produtos derivados.

No mesmo período, São Paulo sediará, nos dias 24 e 25, o CCAgro, encontro voltado a temas do setor agropecuário.

A agenda brasileira coincide ainda com a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), marcada para 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia. Embora não seja uma feira agropecuária, a conferência terá repercussões sobre o setor, especialmente nas discussões relacionadas ao financiamento de práticas sustentáveis, à redução de emissões e às exigências ambientais do comércio internacional.

A concentração de eventos em novembro mostra a diversidade das cadeias produtivas brasileiras. Enquanto a Semana Internacional do Café reúne um setor fortemente ligado às exportações, encontros como a Expofrísia e a Fenacam tratam de desafios específicos da pecuária leiteira e da aquicultura. Já as feiras regionais aproximam produtores de fornecedores, compradores e instituições financeiras.

Para quem pretende participar, é importante observar os prazos de credenciamento e as condições de acesso. Parte dos encontros exige inscrição antecipada, enquanto outros possuem programação gratuita ou condições diferenciadas para produtores e cooperados.

Além da exposição de produtos e equipamentos, essas reuniões oferecem oportunidades para comparar tecnologias, negociar insumos, conhecer alternativas de financiamento e avaliar tendências de mercado. Em um momento de maior pressão sobre os custos de produção, a possibilidade de identificar soluções economicamente viáveis tende a ser um dos principais atrativos.

Novembro será, assim, um mês de intensa circulação de informações, tecnologias e oportunidades comerciais no agronegócio. Dos grandes encontros nacionais às exposições regionais, o calendário oferece aos produtores a possibilidade de conhecer novas práticas, estabelecer contatos e planejar investimentos para os próximos ciclos produtivos.

Serviço — principais eventos de novembro

Evento Data Local
Expoferr Show 3 a 7/11 Boa Vista (RR)
Seminário Datagro de Custos 5/11 Online
Conacredi Agro 11 e 12/11 São Paulo (SP)
Semana Internacional do Café 11 a 13/11 Belo Horizonte (MG)
Expofrísia 12 a 14/11 Carambeí (PR)
Faesp Show 12 a 14/11 Avaré (SP)
Fenacam 17 a 20/11 Natal (RN)
Ficar Assis 19 a 22/11 Assis (SP)
CCAgro 24 e 25/11 São Paulo (SP)
Encontro Nacional de Bubalinocultores 24 a 27/11 Florianópolis (SC)

As datas e os locais constam das programações divulgadas pelos organizadores e calendários setoriais.



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