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Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas.

Para o ministro, deve ser levado em consideração o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS após as ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, segundo ele, a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, se adaptada às legislações estaduais, também deve elevar a arrecadação estadual.

“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, argumentou Haddad em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.

Apesar de o governo federal já ter zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel na semana passada, de forma temporária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o alívio no bolso do consumidor será limitado sem a colaboração estadual e pediu “boa vontade” dos governadores.

Ainda assim, os estados rejeitam baixar o imposto e dizem que a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final. Em nota publicada nessa terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, afirmou que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas.

Fiscalização

Além da subvenção ao diesel, na semana passada, o governo federal também determinou, em caráter permanente, medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação. A abusividade será definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O ministro Fernando Haddad também lembrou que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no mercado e garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível

“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel.  No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou.

“No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou Haddad.



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Dólar sobe para R$ 5,11, e bolsa fica estável, apesar de tensão global

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O dólar fechou em leve alta frente ao real, o Ibovespa interrompeu uma sequência de três semanas de ganhos e o petróleo disparou quase 5% nesta sexta-feira (17), em um dia marcado pela escalada do conflito no Oriente Médio. O pessimismo com empresas de inteligência artificial também influenciou as negociações em todo o planeta.

O avanço das cotações do petróleo amenizou as perdas da moeda brasileira e sustentou ações da Petrobras, mas foi insuficiente para impedir a queda da bolsa brasileira.

Principais números:

  • Dólar à vista: +0,24%, a R$ 5,111;
  • Ibovespa: -0,06%, aos 173.714,08 pontos;
  • Petróleo Brent: +4,59%, a US$ 88,10 o barril;
  • Petróleo WTI: +4,48%, a US$ 82,49 o barril.

Câmbio

O dólar acompanhou o fortalecimento da moeda estadunidense diante das divisas de países emergentes em uma sessão dominada pela aversão ao risco. A intensificação dos confrontos entre Estados Unidos e Irã elevou a procura por ativos considerados mais seguros, favorecendo a moeda norte-americana.

A divisa chegou à máxima de R$ 5,133 por volta das 10h30, mas perdeu força ao longo da tarde e encerrou o dia cotada a R$ 5,111, com alta de R$ 0,24%. Na semana, a variação foi praticamente nula, com o dólar caindo 1% frente ao real em julho. Em 2026, a moeda acumula desvalorização de 6,88%.

Apesar do cenário externo desfavorável, o real teve desempenho melhor que o de outras moedas emergentes. O avanço das cotações do petróleo beneficiou a perspectiva para os termos de troca do Brasil, importante exportador da commodity, reduzindo parte da pressão cambial. O aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros permaneceu em segundo plano para os investidores.

Mercado de ações

O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou a sexta-feira com leve queda de 0,06%, aos 173.714,08 pontos, confirmando a primeira perda semanal em um mês. O índice chegou a operar em alta durante parte do pregão, mas perdeu força à medida que os juros futuros avançaram e as ações ligadas ao consumo passaram a liderar as perdas.

O desempenho da Petrobras, impulsionado pela valorização do petróleo, limitou as perdas do principal índice da B3. Em contrapartida, ações de bancos recuaram em bloco, enquanto empresas dos setores de varejo, construção civil e educação figuraram entre as maiores baixas.

Além da tensão geopolítica, investidores acompanharam a desaceleração da atividade econômica brasileira medida pelo (IBC-Br) de maio e os efeitos do aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

No exterior, a queda das ações de fabricantes de chips e empresas ligadas à inteligência artificial também pressionou os mercados globais, reforçando o movimento de migração para ativos com risco menor.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo registraram forte alta após a intensificação dos ataques entre Estados Unidos e Irã e o aumento das preocupações com possíveis interrupções no transporte marítimo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de exportação de petróleo do mundo.

O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, avançou 4,59%, encerrando o dia a US$ 88,10 o barril. O barril WTI, do Texas, subiu 4,48%, para US$ 82,49.

As duas referências acumulam valorização próxima de 16% na semana, refletindo o receio de que a escalada do conflito provoque novos choques de oferta e mantenha elevada a pressão sobre os preços da energia, com potencial impacto sobre a inflação global e as expectativas para a política monetária das principais economias.

*Com informações da Reuters



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