Política
Medalha JK homenageia senadores por contribuição ao setor de transportes
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Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991, é um reconhecimento pela contribuição ao fortalecimento do transporte e da logística no país.
Os senadores que receberam a medalha foram o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre; Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado; Laércio Oliveira (PP-SE); e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A maior distinção, a Grã-Cruz, foi entregue a Davi Alcolumbre, em reconhecimento pela sua atuação à frente do Parlamento em pautas estratégicas para o setor.
— Juscelino Kubitschek sabia que tínhamos vocação para a grandeza. Mas também sabia que só cumpriríamos nosso destino quando integrássemos todas as regiões deste grande país. Integração se faz investindo em transporte e logística. Integração se faz conectando cada um de nossos estados. Integração se faz aproximando brasileiras e brasileiros de todos os rincões do país — disse Davi na solenidade.
Na categoria Grande Oficial, foram agraciados os senadores Marcos Rogério e Laércio Oliveira; o deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, entre outros parlamentares e autoridades.
Na categoria Oficial, receberam a medalha o senador Veneziano Vital do Rêgo; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; e o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, entre outros.
— Nós temos consciência de que preservar é muito diferente de isolar. Para manter a floresta em pé, precisamos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E precisamos, sobretudo, da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada do Brasil — acrescentou Davi em sua fala.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que adquiram, restaurem e preservem fazendas.
O foco da iniciativa são imóveis rurais cuja construção principal tenha pelo menos 100 anos de existência. A pessoa jurídica que adquirir o imóvel poderá abater dos tributos o valor integral dos investimentos realizados na restauração e na manutenção de suas características originais. O benefício valerá mesmo que a propriedade centenária ainda não tenha tombamento formal no momento da aquisição.
O deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), autor da proposta, afirma que a ideia é incentivar a conservação de imóveis rurais com valor histórico, cultural ou arquitetônico, estimulando o turismo rural e a geração de empregos.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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