Mato Grosso
Conselheiro Alisson Alencar destaca alinhamento estratégico e transformação digital no Sistema Tribunais de Contas
Mato Grosso
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Reunião de alinhamento estratégico de projetos da Atricon. Clique aqui para ampliar |
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar participou, nesta terça-feira (10), da reunião de projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na oportunidade, destacou a importância do alinhamento estratégico e da transformação digital no Sistema Tribunais de Contas.
O encontro teve como objetivo promover um alinhamento geral sobre a atuação das Comissões Permanentes de Transformação Digital e Disrupção, presidida por Alisson, de Educação e Cultura, sob comando do conselheiro Antonio Joaquim, e de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, liderada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nos projetos estratégicos desenvolvidos pela Atricon.
Foram discutidos o fortalecimento institucional do Sistema TCs, a recente reestruturação dos órgãos da Atricon, o MMDI-TC (Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas), o portfólio de programas, projetos e ações da entidade, os comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a pesquisa de avaliação da imagem dos Tribunais de Contas.
As diretrizes de trabalho voltadas à contribuição efetiva dos Tribunais de Contas para mudanças de longo prazo na vida dos cidadãos também foram enfatizadas. Entre os pontos destacados estão a promoção da responsabilização, o fortalecimento da democracia, a melhoria dos serviços públicos e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Conselheiros Alisson Alencar, Antonio Joaquim e Guilherme Antonio Maluf presidem Comissões Permanetes do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
Alisson Alencar destacou a relevância dos projetos de transformação digital que coordena e alertou para os desafios do uso da tecnologia na administração pública. “Precisamos buscar dar um norte para os Tribunais de Contas. O tema da Inteligência Artificial tem avançado de forma acelerada, muitas vezes com investimentos feitos sem um plano concreto de onde se quer chegar. Se isso acontece nos Tribunais de Contas, imagine nas prefeituras. A ideia é trabalhar um plano de longo prazo, definir onde queremos chegar com o uso da tecnologia e da transformação digital e, a partir disso, induzir os tribunais a seguirem um caminho único e uniforme, assim como a administração pública brasileira”, afirmou.
O conselheiro Guilherme Maluf também salientou as preocupações com a área de tecnologia da informação. “Nós entendemos que existem muitas questões a serem enfrentadas na área de TI, especialmente em licitações. É difícil quantificar isso, mas o básico ainda está desestruturado, e precisamos enfrentar esse desafio”, pontuou.
Já o conselheiro Antonio Joaquim reconheceu o compromisso de Alisson Alencar com o fortalecimento institucional do Sistema Tribunais de Contas. “Quero cumprimentar o conselheiro Alisson, que se dispôs a contribuir nacionalmente. Isso demonstra comprometimento com o sistema e responsabilidade institucional.”
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo
Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o curso ‘O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo’ para aprofundar o debate sobre o papel da Justiça na atualidade. A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, de forma presencial.Formação crítica para os desafios contemporâneos
Com proposta teórico-prática, o curso se destaca por articular fundamentos filosóficos e constitucionais às exigências concretas da atuação jurisdicional contemporânea. A metodologia privilegia exposições dialogadas e estimula a reflexão interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender o papel do Poder Judiciário em um cenário de pluralismo, interdependência e alta complexidade institucional.
A programação está organizada em dois eixos complementares. O primeiro aborda a construção de uma teoria do Estado Constitucional Cooperativo, contemplando a evolução do conceito de Estado, a relação entre cooperação e pluralismo, os desafios contemporâneos do Direito, a questão da soberania e o elemento republicano. Destacam-se as distinções entre liberalismo e republicanismo e a ideia de liberdade como não dominação, fundamental para a análise crítica do papel das instituições.
O segundo eixo trata do Poder Judiciário nesse modelo constitucional, abordando o lugar do sistema de justiça na ordem constitucional, a hermenêutica jurídica como instrumento de criação do direito e a centralidade dos precedentes judiciais. Também estão em pauta temas como o direito jurisprudencial para além da lei, a atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas, os processos estruturais e os mecanismos consensuais de resolução de conflitos.
Currículo do formador
O Professor Doutor Marcos Augusto Maliska é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da AGU. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou doutorado-sanduíche na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg. Possui trajetória acadêmica internacional, com atuações como professor e pesquisador visitante em universidades da Alemanha, Polônia, Cazaquistão, Áustria, Ucrânia e Canadá. É autor e editor de 17 livros e de mais de 150 artigos acadêmicos.
Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
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