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Regulariza Rural Tangará é lançado com previsão de regularização de 1.300 propriedades

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou nesta terça-feira (27.1) o Programa Regulariza Rural Tangará com o compromisso de promover de forma gratuita a regularização ambiental de 1.300 propriedades rurais em Tangará da Serra, no prazo de 10 meses. Serão contempladas com a iniciativa áreas com até 4 módulos fiscais que, no município, correspondem a 320 hectares.

Com recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, o programa está sendo viabilizado por meio de parcerias entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A iniciativa conta ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Sindicato Rural, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) , REM, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Embrapa e Empaer.

Na solenidade de abertura, aproximadamente 300 produtores de pequenas propriedades foram ao Centro de Eventos para conhecer os detalhes do programa e receber as orientações para adesão. O vice-governador Otaviano Pivetta participou da cerimônia e destacou o compromisso do Governo de Mato Grosso para conciliar produção e conservação ambiental.

“Foram realizados investimentos em tecnologia e tenho certeza que chegou a hora do Estado dar respostas ao cidadão com mais rapidez para promoção da regularização ambiental. Queremos que todos os produtores que queiram trabalhar possam fazer respeitando o Código Florestal Brasileiro”, afirmou o vice-governador.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que o Regulariza Rural Tangará possibilitará que a elaboração de cadastros ambientais rurais dos pequenos produtores ocorra com capacidade técnica, já que a empresa contratada para realização dos serviços possui as habilidades necessárias e terá acesso às informações do órgão ambiental.

“Será um trabalho qualificado e de forma gratuita oferecido aos produtores. Nos casos em que houver passivo ambiental, o proprietário receberá todas as informações e orientações para elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas. Com a regularização, o produtor terá acesso a crédito com menor custo e mais segurança jurídica para produzir e acessar as políticas públicas”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente.

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, enfatizou que o município tem sido referência em produção sustentável e que a regularização ambiental terá reflexos também na preservação dos recursos hídricos. “A recuperação é extremamente importante para o fornecimento de água no município. Já temos projetos que buscam essa preservação e o Regulariza Rural Tangará vem reforçar ainda mais o trabalho que está sendo realizado”, afirmou.

Integrante da Comunidade Bezerro Vermelho, na zona rural de Tangará da Serra, Maria Salete Souza, 50 anos, foi uma das produtoras que já recebeu o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade, onde produz colorau, açafrão e mandioca. “Estou muito feliz com essa conquista e quero seguir em frente, produzindo com responsabilidade”, afirmou.

O presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Romeu Ciochetta, classificou o lançamento do programa como uma “virada de chave”. “Nunca viu o que está acontecendo em Tangará da Serra. Com a regularização ambiental, teremos também a diversificação da economia. Está sendo uma virada de chave”, afirmou.

A secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou que o Regulariza Rural Tangará permitirá a continuidade ao trabalho de regularização ambiental que se iniciou em fevereiro do ano passado em Tangará da Serra, resultado de um acordo de cooperação técnica firmado com o município, Sindicato Rural e outras instituições.

“Promovemos com este acordo a elaboração e validação de aproximadamente 200 cadastros ambientais rurais. Demonstramos que é possível promover a regularização com a união de esforços. Quando se tem vontade administrativa e política as coisas acontecem”, disse.

Também participaram da solenidade de lançamento do Regulariza Rural, o deputado estadual Dr João, o presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Edmilson Porfírio, o diretor do Instituto PCI, Richard Smith, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT



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Área meio inicia construção do PGA 2027-2028 no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou a reunião de abertura dos trabalhos para construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028 voltado à área meio, na tarde de segunda-feira (19), na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em Cuiabá. O encontro reuniu cerca de 40 gestores e lideranças administrativas da instituição, entre membros e servidores, para discutir planejamento estratégico, governança, projetos e inovação, em uma etapa que dará suporte à elaboração das iniciativas que nortearão a atuação institucional nos próximos anos.Na abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou que o momento marca a transformação das diretrizes estratégicas definidas pela instituição em ações concretas. “Em 2023, nós estabelecemos alguns objetivos e algumas diretrizes estratégicas para a área meio e hoje partiremos da estratégia para concretização de ações, projetos e iniciativas que sejam concretizados para que maiores e melhores entregas nós consigamos ofertar à instituição Ministério Público, dando suporte à atuação finalística dos nossos membros e unidades de execução”, afirmou.A subprocuradora lembrou que o planejamento estratégico institucional foi construído de forma participativa e que os projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos representam o desdobramento prático das diretrizes estabelecidas para o período. Segundo ela, o trabalho atual busca revisitar iniciativas em andamento, avaliar resultados alcançados e identificar novas soluções capazes de fortalecer a atuação administrativa e impulsionar a inovação dentro da instituição.Anne Karine Wiegert também ressaltou a importância do engajamento das equipes no processo de construção coletiva. Para ela, o papel da área meio vai além do suporte operacional, sendo fundamental para que o Ministério Público alcance melhores resultados. A subprocuradora ainda reforçou a necessidade de estimular uma cultura organizacional voltada à criatividade, ao pensamento crítico e à busca permanente por formas mais eficientes de atuação.Na sequência, o diretor do Instituto Publix, João Paulo Mota, falou aos participantes sobre governança de projetos, enfatizando que a construção do novo ciclo de planejamento exige integração entre as diferentes áreas da instituição. “É muito difícil uma organização avançar se a gente não se integrar”, destacou.Ao abordar os desafios enfrentados pelas organizações públicas, João Paulo Mota ressaltou que os problemas atuais são cada vez mais complexos e demandam respostas inovadoras, construídas de forma colaborativa. Segundo ele, as instituições precisam estar preparadas para lidar com demandas dinâmicas, recursos limitados e expectativas crescentes da sociedade por serviços públicos mais ágeis e eficientes.Utilizando a metáfora de uma orquestra, o consultor explicou que cada unidade possui uma função específica, mas que os resultados dependem da atuação harmoniosa de todos os envolvidos. “Se cada um exercer o seu papel, entendendo o papel dos outros, se conectando e dialogando, a gente produz uma sinergia capaz de gerar resultados excepcionais”, afirmou.O diretor do Instituto Publix também chamou a atenção para a necessidade de fortalecer o papel dos gestores como articuladores de soluções e integradores de equipes. Conforme explicou, a execução da estratégia institucional depende da atuação conjunta das lideranças, que devem promover o diálogo entre os diversos setores, estimular a cooperação e garantir que os projetos estejam alinhados aos objetivos definidos pela instituição.João Paulo Mota enfatizou ainda a relevância das áreas administrativas para a entrega de resultados à sociedade. Segundo ele, toda atuação percebida pelo cidadão é sustentada por processos desenvolvidos nos bastidores da instituição. “Toda entrega à sociedade depende dos bastidores. O resultado institucional depende direta e indiretamente de todos os envolvidos”, destacou.Nesse contexto, reforçou que atividades relacionadas à gestão de pessoas, tecnologia da informação, orçamento, contratações, infraestrutura, comunicação e planejamento são fundamentais para viabilizar o trabalho das áreas finalísticas. Para ele, a governança tem justamente o papel de conectar essas diferentes frentes de atuação, assegurando que projetos, processos e iniciativas estejam integrados e contribuam para os resultados institucionais.Para finalizar, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou um panorama dos resultados alcançados pela área meio no ciclo atual de planejamento, destacando avanços em projetos estratégicos, reconhecimentos externos conquistados pela instituição e a evolução da cultura de gestão orientada por resultados. Ela também falou sobre o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan), que reúne mais de 110 projetos ativos, e antecipou que as próximas oficinas irão aprofundar a análise das diretrizes estratégicas e subsidiar a definição dos projetos que integrarão o PGA 2027-2028.Também participaram do encontro a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo; os promotores de Justiça Caio Márcio Loureiro, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; Gileade Pereira Souza Maia, coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT); e José Mariano de Almeida Neto, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI); além do diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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