Cidades
Prefeitura de Cuiabá dará posse a 12 auditores fiscais na sexta-feira (16)
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá dará posse, na sexta-feira (16), a doze auditores fiscais tributários aprovados no concurso público realizado em 2024. A solenidade ocorrerá às 9h30, no auditório da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM).
O evento representa um importante avanço da administração pública ao fortalecer seus quadros para atuar na defesa da atuação fiscal.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destaca a importância de a administração pública contar com servidores qualificados na defesa do fisco. “Isso é primordial para avançarmos na arrecadação a partir do combate à sonegação de impostos. Além disso, reforça o princípio constitucional da eficiência da administração pública”, ressalta.
Atribuições
O auditor fiscal é o servidor público que fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas, garantindo a arrecadação correta de impostos para financiar serviços públicos.
São profissionais que atuam no combate à sonegação, na análise de documentos fiscais, em auditorias e na aplicação de penalidades, podendo também orientar contribuintes e atuar na gestão financeira pública em níveis federal, estadual e municipal.
Importante ressaltar que a carreira de auditor fiscal é vinculada aos três entes da federação: União, Estados, DF e Municípios. Isso porque, em obediência ao princípio da autonomia, uma autoridade fiscal não pode fiscalizar tributos de competência de outro ente federativo, a menos que exista um convênio de cooperação entre si, como é o caso do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Incêndio em depósito da Secretaria de Educação gera prejuízo de R$ 14,9 milhões
O incêndio que destruiu o Anexo I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), em Várzea Grande, provocou um prejuízo estimado em R$ 14,9 milhões aos cofres públicos. O balanço foi divulgado pela Prefeitura com base em levantamento realizado pela pasta após o fogo que atingiu o imóvel em 17 de junho.
Segundo a administração municipal, o maior impacto financeiro foi registrado no Sistema de Ensino da rede pública, que perdeu materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria de Educação já trabalha para reduzir os impactos causados pela destruição da estrutura.
“Mesmo diante desse cenário, a SMECEL segue trabalhando para reorganizar os serviços e minimizar os impactos causados pelo incêndio, buscando alternativas para recompor, de forma gradativa e conforme a disponibilidade orçamentária, os materiais e equipamentos perdidos, assegurando a continuidade do atendimento às unidades escolares”, informou.
O incêndio de grandes proporções ocorreu na noite de 17 de junho e atingiu o prédio localizado nas proximidades da Avenida Filinto Müller, no bairro Marajoara. O imóvel funcionava como centro de distribuição da merenda escolar e almoxarifado central do município, armazenando documentos, mobiliário, equipamentos e diversos materiais utilizados pela administração pública.
As chamas consumiram a cobertura e praticamente toda a área interna do prédio. Apesar dos danos materiais, não houve registro de feridos.
A causa do incêndio foi esclarecida pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que descartou a possibilidade de ação criminosa.
De acordo com o laudo pericial, o fogo teve origem acidental após um fenômeno termoelétrico na fiação instalada na parte superior da câmara fria utilizada para armazenar alimentos congelados destinados à merenda escolar. A conclusão foi baseada em análises técnicas, imagens de câmeras de monitoramento e depoimentos de testemunhas.
Durante os trabalhos, os peritos também utilizaram drones para mapear a área atingida e auxiliar na identificação da origem e da propagação das chamas.
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