Cidades
Sargento Joelson fala em
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O vereador Sargento Joelson (sem partido) participou da sanção da lei que promove uma transformação histórica na educação infantil do município de Cuiabá ao reconhecer, de forma definitiva, as antigas Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) como Professoras de Ensino Infantil (PEI). A medida representa o encerramento de uma luta iniciada e conduzida pelo parlamentar ao lado da categoria, em defesa do reconhecimento profissional e da valorização do papel exercido diariamente nas creches e unidades de educação infantil.
A sanção da Lei Complementar nº 592 foi marcada por um gesto simbólico: três antigas TDIs participaram do ato e assinaram o documento como testemunhas, representando as primeiras professoras de creche do município. “Vejo a luta do Joelson desde quando fomos vereadores, e na minha primeira e segunda eleição a prefeito fiz este compromisso com ele de em caso de vitória iria atender a classe e assim está sendo feita, muitos anos de luta de todos o que fizemos foi melhorar o que seria bom”, disse o prefeito Abílio Brunini.
Desde 2017, ainda em seu primeiro mandato, Joelson realizou reuniões e rodas de conversa nas unidades de ensino infantil, atendendo a um pedido direto das profissionais para que liderasse a defesa da categoria. Embora desempenhassem funções pedagógicas, de cuidado e educação integral de crianças de zero a quatro anos, essas profissionais não tinham o título oficialmente reconhecido como professoras. Com a nova lei, essa distorção é corrigida, alinhando a legislação municipal às diretrizes nacionais da educação.
A emoção tomou conta das novas professoras no momento da sanção. Abraços, lágrimas e sorrisos marcaram o ato, evidenciando a realização de um sonho aguardado há anos.
A professora Rosileni Soares da Costa não conteve as lágrimas e foi amparada por colegas igualmente sensibilizadas. “Essa assinatura não é só por mim. Ela realiza o sonho de muitas profissionais que já se aposentaram e daquelas que não tiveram a chance de viver esse momento. Hoje, todas nós somos reconhecidas”, declarou. Ao lado dela estavam as novas professoras Carla Aparecida, Josileni Rosa e Miriam de Campos.
A lei foi sancionada pelo prefeito e também assinada pelo vereador Sargento Joelson, autor da articulação política que resultou na aprovação do projeto.
A vereadora e primeira-dama de Cuiabá Samantha, Íris (PL) presente no ato, destacou a importância da valorização. “Essas profissionais cuidam do bem mais precioso das famílias: seus filhos. Valorizar quem está nas creches é valorizar o futuro da nossa cidade”, afirmou.
Sargento Joelson ressaltou o alcance histórico da medida.
“Essa lei traz reconhecimento e valorização histórica, inclusive financeira, para todas as novas professoras da educação infantil, corrigindo uma injustiça antiga. Inicialmente lutávamos apenas pela mudança de nomenclatura, e o prefeito ampliou o projeto, incluindo remuneração, cargos e carreira. É um exemplo para o Brasil”, declarou.
De forma prática, a nova legislação altera a denominação do cargo de “Técnico em Desenvolvimento Infantil” para “Professor de Ensino Infantil”, sem prejuízo de direitos adquiridos. A mudança organiza os níveis do cargo conforme a formação garante acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais professores da rede e assegura o reconhecimento legal da função exercida, promovendo mais dignidade, valorização profissional, financeira e justiça às educadoras que cuidam e educam as crianças de Cuiabá.
Cidades
Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros
A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.
Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.
O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.
“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.
A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.
“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.
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