Lei Sancionada

Governo de MT proíbe músicas com conteúdo sexual no Carnaval para proteger crianças e adolescentes

A regulamentação deve ser discutida nos próximos meses, com a expectativa de que as primeiras ações sejam aplicadas já no Carnaval de 2025

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Foto: Calendar Brasil

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou uma lei polêmica  que promete mudar o tom das festas populares no estado. A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial, visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, proibindo músicas com conteúdos de apologia ao sexo ou à violência durante o Carnaval e outros eventos públicos.

A Lei nº 12.726, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), não se limita à censura musical. Ela prevê campanhas educativas promovidas pelo Poder Público e pela sociedade civil para prevenir a violência contra menores nos períodos que antecedem grandes festas.

A sanção gerou repercussões. Enquanto setores da sociedade elogiam a iniciativa como uma medida necessária para preservar a inocência das crianças, críticos apontam possíveis desafios de interpretação sobre o que seria “conteúdo inapropriado” e questionam possíveis impactos na liberdade artística e cultural.

A regulamentação deve ser discutida nos próximos meses, com a expectativa de que as primeiras ações sejam aplicadas já no Carnaval de 2025.

 

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Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG

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A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro de uma lixeira é de uma menina e, segundo as equipes que atuam no atendimento da ocorrência, estava totalmente formado, com cabelos e o cordão umbilical ainda preso ao corpo.

Os coletores de lixo que localizaram o feto ficaram profundamente abalados com a situação e acionaram a Polícia Militar. Conforme as primeiras avaliações realizadas no local, existem indícios de que o descarte tenha ocorrido poucas horas antes da localização.

De acordo com informações preliminares repassadas pelas equipes que acompanham a ocorrência, o corpo ainda apresentava sangue e características compatíveis com um parto muito recente. Esses indícios, no entanto, deverão ser confirmados ou descartados por meio dos exames periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O local permanece isolado para os trabalhos de investigação. Equipes da Polícia Militar, da Politec e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam os levantamentos periciais e a coleta de informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.

A Polícia Civil também trabalha para obter imagens de câmeras de segurança da região e reunir outros elementos que permitam identificar quem abandonou o feto na lixeira.

A ocorrência segue em andamento e, até o momento, a identidade da mãe e as circunstâncias que levaram ao abandono do corpo ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais para definir a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades criminais.



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