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Após Bolsonaro mostrar exames, Lewandowski rejeita queixa por crime contra a saúde pública

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Da Redação

 

O ministro do Supremo Tribunal FederalRicardo Lewandowski, rejeitou notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime contra a saúde pública. De acordo com o relator, a ação se encontra esvaziada após a divulgação dos resultados dos testes feitos pelo presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.

A queixa-crime foi apresentada na esteira de declarações do presidente contra medidas de isolamento social e participação em atos a favor do governo em Brasília. Na ação, o autor pedia a liberação dos testes e que o presidente fosse afastado temporariamente para avaliação psiquiátrica de peritos do Supremo.

“Pois bem, na Rcl (Reclamação) 40.574 dei ampla publicidade aos laudos dos exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da Covid-19. Os resultados daquelas análises foram negativos”, justificou Lewandowski. “Assim, resto momento, reputo inviável a presente queixa-crime, pois restou esvaziada a imputação feita pelo querelantes”.

Estadão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter acesso aos exames de novo coronavírus feitos por Bolsonaro por causa do interesse público em torno da saúde da presidente da República.

Por determinação de Lewandowski, foram divulgados três laudos entregues pela defesa de Bolsonaro. Nesses três casos – que deram negativo – foram feitos testes do tipo RT-PCR, um exame que encontra o código genético do vírus que provoca a covid-19.

Dois dos três exames foram feitos com pseudônimos, mas registros de CPF confirmam se tratar de Bolsonaro. O terceiro, feito pela Fiocruz, não constou nenhuma informação pessoal do presidente, registrado apenas como ‘Paciente 05’. Procurada pelo Estadão, a fundação informou que emitiu o laudo desta forma considerando uma solicitação ‘advinda do gabinete do Presidente da República’.

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo / https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/apos-bolsonaro-mostrar-exames-lewandowski-rejeita-queixa-por-crime-contra-a-saude-publica/

Foto: Jorge William / Agência O Globo

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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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