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Após Bolsonaro mostrar exames, Lewandowski rejeita queixa por crime contra a saúde pública

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Da Redação

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime contra a saúde pública. De acordo com o relator, a ação se encontra esvaziada após a divulgação dos resultados dos testes feitos pelo presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.

A queixa-crime foi apresentada na esteira de declarações do presidente contra medidas de isolamento social e participação em atos a favor do governo em Brasília. Na ação, o autor pedia a liberação dos testes e que o presidente fosse afastado temporariamente para avaliação psiquiátrica de peritos do Supremo.

“Pois bem, na Rcl (Reclamação) 40.574 dei ampla publicidade aos laudos dos exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da Covid-19. Os resultados daquelas análises foram negativos”, justificou Lewandowski. “Assim, resto momento, reputo inviável a presente queixa-crime, pois restou esvaziada a imputação feita pelo querelantes”.

O Estadão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter acesso aos exames de novo coronavírus feitos por Bolsonaro por causa do interesse público em torno da saúde da presidente da República.

Por determinação de Lewandowski, foram divulgados três laudos entregues pela defesa de Bolsonaro. Nesses três casos – que deram negativo – foram feitos testes do tipo RT-PCR, um exame que encontra o código genético do vírus que provoca a covid-19.

Dois dos três exames foram feitos com pseudônimos, mas registros de CPF confirmam se tratar de Bolsonaro. O terceiro, feito pela Fiocruz, não constou nenhuma informação pessoal do presidente, registrado apenas como ‘Paciente 05’. Procurada pelo Estadão, a fundação informou que emitiu o laudo desta forma considerando uma solicitação ‘advinda do gabinete do Presidente da República’.

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo / https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/apos-bolsonaro-mostrar-exames-lewandowski-rejeita-queixa-por-crime-contra-a-saude-publica/

Foto: Jorge William / Agência O Globo

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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