PAIAGUÁS EM AÇÃO
Paiaguás entra em campo e reúne deputados e nome de Avallone surge como opção para 1ª secretário AL
Nova proposta é em lançar o nome do deputado Carlos Avallone (PSDB) para a primeira-secretaria.
Política
Atualizada às 13h21 – Uma parte dos deputados da base aliada do governo Mauro Mendes (União), se encontra reunida no Palácio Paiaguás para discutir a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) que ocorrerá no próximo dia 7 de agosto. E nova proposta é em lançar o nome do deputado Carlos Avallone (PSDB) para a primeira-secretaria.
Conforme notícias veiculadas nos bastidores, o objetivo é tentar mais uma vez demover as 14 assinaturas que a deputada estadual Janaina Riva (MDB) tem em apoio ao seu nome para ser a primeira-secretária. Durante o encontro, o governo colocará na mesa as declarações do ex-deputado José Riva, pai de Janaina, que teria alertado o governo que a deputada seria empurrada para a oposição, caso o governo use a máquina para derrotada. Na visão do governo, isso seria uma ameaça clara ao governador.
Outro ponto apresentado é o fato de Janaina Riva ter se reunido com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para conquistar o voto do deputado Juca do Guaraná (MDB). A estratégia é convencer os demais parlamentares, de que essa reaproximação da deputada com o prefeito, poderia manchar a imagem da Assembleia, devido a gestão desastrosa do prefeito Emanuel.
Caso os parlamentares aceitem a proposta, os deputados Beto 2 a 1 (União) e Dilmar Dal Bosco (União) recuariam da disputa. A eleição da mesa diretora ocorrerá no dia 7 de agosto, durante a primeira sessão após o recesso parlamentar. As inscrições de chapa ocorrem de 2 a 5 de agosto. E o voto será secreto.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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