O Farmácia Popular está ainda melhor. A partir desta semana, momento em que o programa completa 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população.

Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários. 

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.  

Acompanhe abaixo como utilizar o Farmácia Popular:

Como retirar os medicamentos 

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF. 

Retirada de fraldas geriátricas 

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

• O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
• Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
• Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Se não puder buscar os medicamentos 

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos: 

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. 

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário: 

• Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
• Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
• Documento que comprove a representação legal. 

Representante legal 

O representante legal pode ser: 

• Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica. 

Bolsa Família 

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. 

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema. 

Fonte: Edjalma Borges – Ministério da Saúde / https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/saiba-como-retirar-medicamentos-e-outros-itens-pelo-farmacia-popular