OUVE SEGMENTO
CHICO 2000 SE INTEIRA DE DEMANDAS DA ACAFEMAT EM ENCONTRO NA CÂMARA DE CUIABÁ
Douglas Santinni, expôs ao presidente Chico 2000 o real cenário de crescimento do setor em Mato Grosso
Política
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), recebeu na manhã desta quarta-feira (03), o presidente da Associação dos Cafeicutores de Mato Grosso (ACAFEMAT), Douglas Santinni, entidade que representa os Produtores de Café, para ouvir as demandas do setor cafeeiro. A iniciativa está em fase de expansão e busca atender os pequenos produtores.
O chefe da Casa de Leis de Cuiabá se colocou à disposição para auxiliar no fomento da associação e articulação de estratégias com o setor produtivo na Baixada Cuiabana. “Tivemos uma aula sobre plantio, sobre cultivo de café e com certeza este município terá surpresas com relação a esse tema que é a cafeicultura em um espaço de tempo bastante curto”, pontuou o chefe do Legislativo.
Douglas Santinni, expôs ao presidente Chico 2000 o real cenário de crescimento do setor em Mato Grosso, com cerca de 11 cidades já produzindo café no estado e cerca de mais 15 municípios que receberão mudas e assistência para o plantio. Além disso, ressaltou que o projeto atende os pequenos produtores – proprietários de 1 até 5 hectares de terra.
“Quero agradecer ao Chico, nosso presidente aqui da Câmara, o café que está crescendo aqui na Baixada Cuiabana, muitos produtores, muitas pessoas estão ligando para a gente querendo plantar o café, então nada mais justo do que a gente trazer às autoridades do município, a Câmara, o Chico, para ter conhecimento disso e já a partir de agora a gente vai fazer um projeto junto, trabalhar para que possa se ampliar esse café aqui na Baixada Cuiabana”, salientou Santinni.
Além do presidente Chico e Douglas Santinni, a reunião contou com a presença do empresário Osvaldo Borges e o Secretário de Gestão Administrativa, Rubens Vuolo Junior.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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