Mesa Diretora AL-MT

PARLAMENTARES COMEÇAM ENTENDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Deputada Janaína Riva foi eleita como sendo a ‘porta-voz’ do encontro

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O deputado Dr. Eugênio (PSB) foi o anfitrião de uma reunião ‘entre amigos’ parlamentares, que contou com a presença de expressiva parte dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) que, encaminharam entre piadas e negociações, as primeiras articulações sobre a composição e atuação da próxima Mesa Diretora. Entre os presentes estavam parlamentares de reconhecida liderança, como a deputada Janaina Riva (MDB) e deputado Júlio Campos (União), ambos almejando um posto de destaque na próxima legislatura que será definida em setembro.

Eleita como sendo a ‘porta-voz’ do encontro, Janaina Riva foi quase monossilábica ao ser questionada sobre a pauta do encontro, que foi marcado com bastante antecedência.

‘Estamos buscando um consenso. Vamos nos reunir sempre com esse objetivo’, disse. Riva é uma das pretendentes ao segundo maior cargo na composição da Mesa Diretora que é a primeira secretaria. Ao seu lado, Júlio Campos, que também se manifestou interessado em participar das eleições, também delegou a fala à companheira Riva.

‘Nosso encontro foi muito proveitoso. Mas elegemos o anfitrião e a deputada Janaina Riva como nossos porta-vozes. Infelizmente eu não poderei aprofundar sobre o encontro’, disse Júlio, que deve ser indicado vice-presidente na chapa encabeçada por Max Russi (PSB). Nos bastidores os participantes do encontro desconversaram sobre a disputa dos cargos na Mesa Diretora.

Surgiram comentários entre os presentes e depois foi falado e reconfirmado por mais de um deputado, que o objetivo central é dar ‘mais capilaridade na atuação da Mesa’. O desconforto atual e que se tornou reclamação recorrente é que, atualmente, apenas o presidente e o primeiro-secretário é que têm a ‘última palavra’, ou seja, o poder de decidir sobre as pautas da AL-MT. Durante o encontro, a maioria esmagadora dos parlamentares defenderam a ideia de que a próxima Mesa deverá repartir as obrigações entre os líderes.

Assim como no Congresso Nacional, os parlamentares querem desconcentrar o poder de decisão do Colégio e dar maior força aos demais parlamentares. Dr. Eugênio, bastante descontraído na reunião, desconversou e tratou do tema com humor e disse que a reunião não passou de uma conversa entre amigos. Contudo, já antecipou que o próximo encontro do grupo deverá ser na próxima quinta-feira (4).

 

 

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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