Meio Ambiente

Botelho mostra preocupação com despejo incorreto do lixo em Cuiabá e reforça defesa de políticas de arborização

Botelho diz que que pretende retomar o título de Cidade Verde para Cuiabá

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Política

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, reforçou a importância de se olhar para o meio ambiente na discussão da capital. Ele é autor do projeto de lei que cria a Política Estadual de Arborização Urbana, ele vem destacando que pretende retomar o título de Cidade Verde para Cuiabá e reforça ainda a necessidade de se olhar para questões como o aterro sanitário e a reciclagem.

Parlamentar destaca que a ideia é reforçar a imagem, juntamente com o Estado, de um modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o futuro das próximas gerações. O deputado visitou recentemente, por exemplo, a Lagoa Encantada e constatou como o espaço está desmatado e pode se tornar um local arborizado.
“O plantio de árvores em calçadas, canteiro, manejo, entre outros, serão prioridades para transformar o visual da cidade, mas a política de arborização não se trata apenas de plantar árvores ou de estética, mas também de fomentar o desenvolvimento sustentável, em adaptação às mudanças climáticas. Mas queremos também contar com a participação da comunidade, para promover a biodiversidade e o equilíbrio, com o objetivo de criar áreas verdes nas cidades”, explicou.
Botelho destacou ainda que pouco tem se falado sobre o lixo em Cuiabá, que é uma outra questão que precisa ser enfrentada. “A reciclagem não existe mais, estão só depositando o lixo lá. A compostagem parou e isto é grave para o meio ambiente”, declarou o parlamentar, ele também defende que a reciclagem tem um papel fundamental para as políticas ambientais, sendo uma fonte de renda para muitas pessoas.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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