Meio Ambiente
Botelho mostra preocupação com despejo incorreto do lixo em Cuiabá e reforça defesa de políticas de arborização
Botelho diz que que pretende retomar o título de Cidade Verde para Cuiabá
Política
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, reforçou a importância de se olhar para o meio ambiente na discussão da capital. Ele é autor do projeto de lei que cria a Política Estadual de Arborização Urbana, ele vem destacando que pretende retomar o título de Cidade Verde para Cuiabá e reforça ainda a necessidade de se olhar para questões como o aterro sanitário e a reciclagem.
Parlamentar destaca que a ideia é reforçar a imagem, juntamente com o Estado, de um modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o futuro das próximas gerações. O deputado visitou recentemente, por exemplo, a Lagoa Encantada e constatou como o espaço está desmatado e pode se tornar um local arborizado.
“O plantio de árvores em calçadas, canteiro, manejo, entre outros, serão prioridades para transformar o visual da cidade, mas a política de arborização não se trata apenas de plantar árvores ou de estética, mas também de fomentar o desenvolvimento sustentável, em adaptação às mudanças climáticas. Mas queremos também contar com a participação da comunidade, para promover a biodiversidade e o equilíbrio, com o objetivo de criar áreas verdes nas cidades”, explicou.
Botelho destacou ainda que pouco tem se falado sobre o lixo em Cuiabá, que é uma outra questão que precisa ser enfrentada. “A reciclagem não existe mais, estão só depositando o lixo lá. A compostagem parou e isto é grave para o meio ambiente”, declarou o parlamentar, ele também defende que a reciclagem tem um papel fundamental para as políticas ambientais, sendo uma fonte de renda para muitas pessoas.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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