Assumir como vereador
Emanuel exonera Ralf Macedo para assumir na vaga de Paulo Henrique; Stopa retorna para Obras
A exoneração ocorreu para que ele possa assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar de Paulo Henrique (MDB)
Política
A Prefeitura de Cuiabá exonerou Ralf Macedo (PV) do cargo de secretário interino de Obras e de secretário adjunto de Infraestrutura de Obras, na quarta-feira (12). A exoneração ocorreu para que ele possa assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar de Paulo Henrique (MDB), que se licenciou por 31 dias após ser alvo da Operação Ragnatela, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).
Ralf é o primeiro suplente na chapa do Partido Verde. Na terça-feira (11), foi divulgada uma reportagem afirmando que o advogado Zidiel Coutinho (Solidariedade), segundo suplente, iria assumir a vaga deixada por Paulo Henrique.
Isso ocorreu, porque a reportagem apurou que Zidiel chegou a ser informado por um servidor da Câmara que ele iria assumir, pois a expectativa, em um primeiro momento, era de que o Ralf não assumisse a cadeira por não ser pré-candidato. Ele não se desligou da prefeitura dentro do prazo legal para concorrer às eleições.
A exoneração foi publicada no Gazeta Municipal em edição extra na quarta. O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), foi nomeado na Secretaria de Obras.
Ralf deverá tomar posse já nesta quinta-feira (13), durante sessão ordinária na Casa de Leis cuiabana. Os trabalhos estão previstos para iniciar às 9 horas.
A saída de Stopa
Em abril, Stopa disse à imprensa que iria sair da função de secretário de Obras e que não quis “polemizar” com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), sobre o retorno de Júnior Leite para o primeiro escalão do governo municipal.
O vice-prefeito disse que o único pedido que fez foi para que o Emanuel não retornasse Leite para a Limpurb.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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