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Sinop cria canal que permite ao cidadão enviar contribuições à LDO 2021

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Da Redação.
A Prefeitura de Sinop instituiu um canal de comunicação por meio do qual o cidadão pode enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, atualmente em discussão.
A estratégia foi implementada ante à impossibilidade de se realizar audiência pública presencial para se debater a peça, uma vez que se deve evitar aglomerações de pessoas no interior dos prédios municipais, conforme decreto municipal que consolidou medidas para prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus.

De forma a manter a gestão orçamentária participativa, a transparência na gestão fiscal e o incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, o Poder Executivo disponibilizou o e-mail audienciapublica@sinop.mt.gov.br para o cidadão exercer seu papel e cidadania.

No site da Prefeitura de Sinop, área Portal Transparência, o munícipe consegue acessar as apresentações e materiais que seriam expostos por cada uma das secretarias municipais durante a audiência pública nesse processo de discussão do instrumento de planejamento orçamentário.

A audiência pública que trataria do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, referente ao Exercício 2019, estava marcada para o mês de abril.

Pelo rito do poder público municipal, a Prefeitura realiza a audiência pública para a apresentação e discussão  da LDO com a sociedade. Depois, ela é remetida à Câmara de Vereadores para a apreciação dos legisladores e votação. A LDO precisa ser votada antes do recesso parlamentar.

A LDO de 2020 já foi remetida pelo Executivo ao Legislativo. Isso, no entanto, não impede que o cidadão manifeste suas contribuições, pois os vereadores ainda podem apresentar emendas ao projeto, desde que contempladas no PPA.   

Foto: Prefeitura de Sinop
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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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