Política
Sinop cria canal que permite ao cidadão enviar contribuições à LDO 2021
Política
De forma a manter a gestão orçamentária participativa, a transparência na gestão fiscal e o incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, o Poder Executivo disponibilizou o e-mail audienciapublica@sinop.mt.gov.br para o cidadão exercer seu papel e cidadania.
No site da Prefeitura de Sinop, área Portal Transparência, o munícipe consegue acessar as apresentações e materiais que seriam expostos por cada uma das secretarias municipais durante a audiência pública nesse processo de discussão do instrumento de planejamento orçamentário.
A audiência pública que trataria do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, referente ao Exercício 2019, estava marcada para o mês de abril.
Pelo rito do poder público municipal, a Prefeitura realiza a audiência pública para a apresentação e discussão da LDO com a sociedade. Depois, ela é remetida à Câmara de Vereadores para a apreciação dos legisladores e votação. A LDO precisa ser votada antes do recesso parlamentar.
A LDO de 2020 já foi remetida pelo Executivo ao Legislativo. Isso, no entanto, não impede que o cidadão manifeste suas contribuições, pois os vereadores ainda podem apresentar emendas ao projeto, desde que contempladas no PPA.
Política
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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