TRAMITAÇÃO
EMANUEL AINDA NÃO APRESENTOU DEFESA NA COMISSÃO DA CÂMARA CONTRA SUA CASSAÇÃO
Política
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com a aproximação do prazo final para apresentar sua defesa à Câmara Municipal de Cuiabá, não demonstra estar minimamente preocupado com a Comissão Processante que poderá cassar seu mandato.
Ao lado do chefe do Legislativo, vereador Chico 2000 (PL), o chefe do executivo cuiabano, prefeito Emanuel alegou que sequer tem buscado aliados para tentar rever o placar na Câmara. No entanto, o posicionamento vai na contramão do que apontam os vereadores de oposição.
“Pense numa pauta que eu nem estou mexendo. Quantas vezes nós [presidente da Câmara] já tomamos a cerveja nesses últimos 15 dias, né Chico? E nunca conversamos isso. Não falei com nenhum vereador, eles estão até assustados. Vamos mostrar a verdade como ela é”, disse durante entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (4).
Emanuel é investigado pela Câmara após ser apontado como chefe de uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá. O processo foi aberto no dia 17 de março, com um de placar de 16 votos a 8. O prazo para o gestor se defender se encerra nessa sexta-feira (5).
Agora, o prefeito precisa contestar o processo e ainda tentar mobilizar uma base aliada fragilizada para evitar que seu mandato seja cassado.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
-
Polícia7 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Política3 horas atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades5 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades3 horas atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política6 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Cidades3 horas atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política6 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Cidades5 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho

