VLT OU BRT?

EMANUEL DIZ QUE GOVERNO LULA APROVA PROJETO TÉCNICO E VLT CUIABANO AVANÇA PARA FASE FINAL DO PAC

Defensor de um “modal mais moderno” para a Capital mato-grossense, o prefeito de Cuiabá cadastrou em 2023 o projeto funcional

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Política

Assessoria

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que o diretor do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, André Almeida Molina, acatou o projeto técnico para implantação do VLT Cuiabano, na Capital. O anúncio foi confirmado pelo gestor com base no Ofício 11/2024, nesta segunda-feira (18).

“Essa realidade, se Deus quiser, está muito próxima de acontecer. Ainda temos alguns caminhos pela frente, mas o nosso projeto do VLT Cuiabano foi autorizado, foi aprovado tecnicamente pelo PAC Mobilidade Urbana Sustentável, PAC do governo federal, do governo Lula”, disse o prefeito.

O projeto do VLT Cuiabano vem sendo articulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e seu filho o deputado federal, Emanuelzinho, do mesmo partido, desde janeiro desse ano. Assim, o modal avança para a etapa final para ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Defensor de um “modal mais moderno” para a Capital mato-grossense, o prefeito de Cuiabá cadastrou em 2023 o projeto funcional para sistemas de mobilidade urbana – uma reestruturação do projeto de implementação do VLT no Novo PAC do governo federal.

Emanuel argumenta que o projeto é o mais benéfico, já que o Município já possui as obras de maior complexidade, como viadutos e trincheiras, além de reafirmar a integridade dos trens, que foi mantida independentemente dos projetos urbanísticos.

“Vejo Cuiabá como uma grande cidade e que merece ter o que é sucesso no mundo. O VLT é moderno, econômico, garante dignidade, segurança e qualidade à população e por trás deles ainda vem o mote de desenvolvimento econômico, social e urbano. Ele é um novo modal, ele sai da linha do ônibus e vem para o trem, para o bonde moderno. Essa realidade está muito próxima. O projeto do VLT Cuiabano foi autorizado tecnicamente. Aprovado pelos técnicos do Ministério das Cidades e agora, o VLT Cuiabano, está na etapa final. Ou seja, vamos para a seleção, disputar com os projetos mais modernos das principais cidades do país. A minha luta é permanente e eterna por Cuiabá. Plantar a semente do VLT em Cuiabá é um legado que quero deixar para as futuras gerações da nossa capital”, acrescentou.

 

 

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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