CASO EMANUEL
CASO VOLTA DE PREFEITO: MP PRETENDE RECORRER DE DECISÃO DO STJ QUE DEVOLVEU CARGO A EMANUEL
Deosdete Junior, afirmou que o MPE vai avaliar se irá recorrer da decisão que determinou o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)
Política
ATUALIZADA ÀS 09h26 – Surge mais uma nova situação que, pelo que parece, vai se transformar em mais um novo ‘IMBLÓGLIO JURÍDICO’, com longos capítulos, claro, no tocante a liminar do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o retorno imediato e inquestionável da recondução de Emanuel Pinheiro, no comando do Palácio Alencastro. É que o Procurador-geral de Justiça e Chefe do Ministério Público, Deosdete Junior, afirmou que o MPE vai avaliar se irá recorrer da decisão que determinou o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao comando do Palácio Alencastro. Contudo, enfatizou que o órgão age com total independência no caso.
“Esse caso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão do tribunal, houve uma delegação para atuação do promotor de Justiça Carlos Zaurur Cesar, que age com total independência para analisar esse caso específico. Ele juntamente com o doutor Ezequiel vão avaliar se cabe e se é caso de recorrer da decisão do excelentíssimo ministro”, explicou nesta sexta-feira (8).
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, fosse reconduzido ao cargo, após ficar 3 dias afastado do cargo. O gestor foi acusado de chefiar uma organização criminosa na Saúde da Capital.
Conforme o procurador, os colegas do Ministério Publico irão avaliar o caso do prefeito para verificar a possibilidade de recorrer ao caso. “É normal no sistema de Justiça que uma decisão possa ser revista e até caçada por uma instância superior. E isso é recebido com normalidade.
A nossa instituição, através desses colegas vão avaliar se é caso de recurso e se for caso certamente eles devem ingressar para tentar reverter essa decisão”, disse.
Outro lado
Já em nota, a defesa do prefeito alegou que o MPMT busca de forma incessante afastar Emanuel Pinheiro do cargo, visto que essa foi a 3° vez que o chefe do executivo e afastado. Veja nota na íntegra:
“Uma parte, felizmente minoritária, do Ministério Público do Mato Grosso busca, de maneira incessante, afastar do cargo um prefeito democraticamente eleito. Pela terceira vez as autoridades acusatórias pleitearam o afastamento de EMANUEL PINHEIRO de seu cargo e, pela terceira vez, o Poder Judiciárior evogou medida tão gravosa e que viola o poder popular manifestado pelo voto.
O incorreto afastamento do Prefeito de Cuiabá ocorreu por meio de pedido do Ministério Público que afronta decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça que enviou os autos da operação capistrum para a Justiça Federal. Para além disso, referido pleito jamais poderia ter sido feito pelo Ministério Público, já que os fatos que foram objeto da medida cautelar não são contemporâneos, o que retira a legitimidade para a decretação de qualquer cautelar no processo penal. A decisão restabeleceu a justiça”.
É aguardar novos desdobramentos do caso, que promete ser longo.
Maiores informações a qualquer momento.
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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