volta a prisão

CASO BEZERRA: MPE APONTA ‘LAUDO FURADO’ E QUER VOLTA DE RÉU IMEDIATAMENTE PARA A PRISÃO

Romaquelli cita ainda que a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento do réu

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ATUALIZADA ÀS 08h16 – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a imediata revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, denunciado pelos duplos homicídios qualificados, o primeiro trata-se do feminicídio da ex-companheira Thays Machado e o segundo homicídio qualificado do namorado dela, Willian Cesar Moreno, crimes ocorridos em 18 de janeiro de 2022. Conforme o promotor Jaime Romaquelli, o pedido pela revogação se dá pelo descumprimento da obrigação fixada como condição para o tratamento domiciliar. Cita que laudo médico apresentado pela defesa de Carlos Bezerra é de confiabilidade duvidosa, no qual são descritos nada mais que um rol de exames e consultas de rotina, não expondo nem uma linha sequer sobre o estado de saúde anterior e atual do réu e nem sobre a diabetes. Bezerra foi beneficiado com a prisão domiciliar no dia 17 de novembro.

O documento da defesa foi protocolado pelos advogados na terça-feira (20), pedindo a prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de cataratas. Ou seja, esperou o último dia do prazo para trazer um documento sem qualquer capacidade de provar a existência da doença de que o réu diz ser portador, a extremada debilidade em razão da doença, a situação atual após tratamento. Não diz uma linha sequer sobre tratamento ao qual o réu tenha sido submetido, diz trecho do documento protocolado nesta quarta-feira (21) pelo MP.

Promotor Romaquelli lembra que o feminicídio é delito que vem sendo diariamente combatido em todos os níveis e, não obstante todas as ações realizadas, tem crescido em nosso Estado, demonstrando a necessidade da adoção de medidas capazes de desencorajar os autores desse tipo de conduta e a prisão preventiva é um dos principais mecanismos para alcançar esse resultado.

“A credibilidade da justiça estará em crise quando dezenas de réus, nas mesmas condições de Carlos Alberto, encontram-se presos e ele, por ostentar elevado nível político-social, beneficia-se de contorcionismos na interpretação da lei, permanecendo em liberdade após a prática de delitos bárbaros como os cometidos”.

Além disso, justifica-se a medida restritiva de liberdade por conveniência da instrução criminal, que tem por escopo evitar que ele atrapalhe o desenvolvimento das provas que haverão de ser produzidas perante o Tribunal do Júri, seja assediando testemunhas para que se calem ou distorçam a verdade dos fatos, seja ameaçando familiares da vítima, os quais se encontram extremamente atemorizados.

Romaquelli cita ainda que a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento do réu, pois, conforme exposto no laudo juntado pela defesa, há necessidade apenas da realização de mais exames e consultas, além da cirurgia de cataratas, o que pode ser feito com o agendamento por parentes e acompanhamento por agentes do sistema prisional. “O diabetes mesmo, ao qual o laudo suspeito não dedicou nem uma linha, pode ser monitorado com o uso de medicamentos dentro do presídio. Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado”.

 

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Várzea Grande realiza exames de mamografia e ultrassonografia neste sábado (24)

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará continuidade neste sábado (24) à realização de exames de mamografia e ultrassonografia para mulheres que participaram do Dia D da Saúde da Mulher, promovido em 10 de outubro, e tiveram os procedimentos autorizados e agendados pela regulação municipal.

Os atendimentos serão realizados na Clínica FEB Saúde e contemplarão exames de mamografia, ultrassonografia das mamas e ultrassonografia transvaginal, conforme a solicitação médica e a autorização da regulação.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas serão contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informará a data e o horário do atendimento.

A orientação é que as mulheres aguardem o contato da rede de saúde e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento.

“O objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam as informações necessárias para realizar os procedimentos”, reforça Giliard.

Atendimento será ampliado para mulheres que aguardam na fila

A oferta de exames não ficará restrita à ação deste sábado. A Secretaria Municipal de Saúde está ampliando os atendimentos para contemplar também mulheres que aguardam há mais tempo na fila de espera. A programação prevê a continuidade dos procedimentos durante outubro, novembro e dezembro, com a realização de novos mutirões, sem previsão de encerramento neste momento.

Segundo Giliard Vieira, a regulação organiza os encaminhamentos conforme as solicitações médicas e a disponibilidade da rede conveniada. Após a autorização, os exames podem ser direcionados à FEB Saúde, ao Instituto Cuiabano e a outras unidades que integram a rede de atendimento.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a ampliação da oferta busca facilitar o acesso das mulheres aos procedimentos, tanto para aquelas que receberam indicação médica recentemente quanto para as que já aguardam atendimento.

“Estamos trabalhando para ampliar o acesso das mulheres aos exames e dar continuidade aos atendimentos ao longo dos próximos meses. O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção, mas nosso compromisso é permanente: organizar a rede, avançar na redução da fila de espera e garantir que as pacientes tenham acesso aos procedimentos indicados”, afirma o secretário.

Saiba como ter acesso aos exames

As mulheres que precisam realizar mamografia ou ultrassonografia das mamas ou transvaginal e ainda não possuem solicitação devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Após avaliação clínica, o profissional de saúde poderá solicitar os exames, caso haja indicação. O pedido será inserido no sistema de regulação para análise e encaminhamento.

Já as pacientes que possuem solicitações e aguardam na fila devem acompanhar os contatos da rede municipal. A realização dos exames depende de autorização e agendamento prévios. As pacientes selecionadas serão informadas sobre o local, a data e o horário do atendimento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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