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STJ NEGA HABEAS CORPUS A PM PRESO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM EXECUÇÃÕ DE EMPRESÁRIO EM MT

O crime ocorreu em Guarantã do Norte (710 km de Cuiabá)

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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou habeas corpus ao policial militar Marcelo Cardoso da Costa. Policial está preso sob suspeição de ter participado do assassinato do empresário Gilberto de Oliveira Couto, conhecido como Beto Caça e Pesca. O crime ocorreu em Guarantã do Norte (710 km de Cuiabá) em maio de 2021.
Beto Caça e Pesca foi atingido quatro vezes em frente a sua residência, no bairro Jardim Vitória. Os policiais Marcelo e Fábio Fonseca Françoso foram presos suspeitos de terem participado do crime.
A defesa entrou com um recurso alegando constrangimento ilegal, destacando a ausência de adequada prestação jurisdicional, uma vez que o Tribunal de Justiça (TJMT) anulou a sentença de pronúncia sem encaminhar o processo de volta à comarca de origem.
No habeas corpus, a defesa alegou a falta de análise aprofundada sobre a contemporaneidade das circunstâncias que fundamentaram a prisão do policial e requereu, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, sugerindo a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O ministro, ao analisar o pedido de liminar, ressaltou que o deferimento é uma medida excepcional, cabível apenas em hipóteses de patente ilegalidade. Entretanto, o impetrante não juntou o inteiro teor do acórdão que apreciou o recurso em sentido estrito, tornando a instrução do habeas corpus frágil e impedindo a análise da plausibilidade do pedido de liminar.
Diante dessa situação, Og Fernandes indeferiu o pedido de liminar e determinou que sejam solicitadas informações ao TJMT com senha de acesso para consulta ao processo e solicitou o envio da cópia integral do recurso em sentido estrito.

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Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

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Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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