APOIO
JANEIRO BRANCO: CHICO 2000 APOIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Vereador Chico 2000 (PL) diz que: “é imprescindível que as instituições púbicas em todos as suas esferas governamentais, bem como a sociedade civil
Política
O Janeiro Branco é uma campanha mundial para a promoção da saúde mental e emocional. Essa campanha que foi oficializada legalmente, por meio da Lei Nacional 14.556/2023 é um marco no que tange a campanhas institucionais de prevenção de doenças mentais e emocionais, uma vez que que ela coloca em relevo a importância da prevenção e do debate sobre o assunto.
Presidente do parlamento cuiabano, vereador Chico 2000 (PL) diz que: “é imprescindível que as instituições púbicas em todos as suas esferas governamentais, bem como a sociedade civil organizada se atentem para a campanha do Janeiro Branco, afim de promover a prevenção e a conscientização dos munícipes sobre doenças mentais e emocionais”.
Destacou ainda o presidente que em 2023, a Câmara realizou várias palestras, audiências públicas e companhas buscando informar e conscientizar a sociedade da importância do cuidado com a saúde. “Essas ações do Parlamento Cuiabano no sentido de estimular, esclarecer e conscientizar os servidores e os munícipes sobre os cuidados com a saúde continuarão em 2024, pois é uma prioridade de nossa gestão”, acrescentou Chico 2000.
Segundo Jonathan Gomes, chefe do Núcleo Assistencial da Câmara de Cuiabá: “as doenças mentais e emocionais decorrem do stress, da ansiedade, do esgotamento laboral, entre outros e para mitigar sua ocorrência a prática de exercícios físicos, da meditação, do sono de qualidade são essenciais, ressalta-se que o contato com um profissional especializado é sempre recomendável”.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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