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Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

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Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

Informação

As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

Fonte: EBC SAÚDE

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Mesmo após reforma, UPA Leblon fica encharcada durante chuva em Cuiabá; veja vídeo

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Reforma recente não resolve problemas e UPA Leblon fica encharcada após chuva em Cuiabá.
Unidade de saúde passou por obras há pouco tempo, mas vídeos mostram grande quantidade de água dentro da recepção, próxima a computadores e outros equipamentos; atendimentos chegaram a ser suspensos temporariamente
Pouco tempo após passar por reformas, a UPA Leblon, em Cuiabá, voltou a apresentar problemas em sua estrutura. Após uma chuva registrada na madrugada, pacientes e funcionários se depararam com uma grande quantidade de água dentro da unidade, deixando áreas da recepção completamente encharcadas.
Vídeos encaminhados ao site A Folha News mostram água caindo em diferentes pontos da recepção e atingindo áreas próximas a mesas, computadores e outros equipamentos utilizados no atendimento à população.
A situação chama ainda mais atenção pelo fato de a unidade ter passado por uma reforma recentemente. Mesmo após as intervenções realizadas, os problemas aparentemente persistem e voltaram a ficar evidentes após a chuva.
As imagens levantam questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados e, principalmente, sobre a fiscalização da reforma. A situação gera preocupação, especialmente porque a água chegou a áreas onde há equipamentos eletrônicos e circulação de pacientes e funcionários.
Pacientes e funcionários demonstraram preocupação com as condições encontradas na unidade e cobram uma solução definitiva para os problemas estruturais da UPA Leblon.
Segundo informações, os atendimentos tiveram que ser suspensos temporariamente para evitar possíveis acidentes envolvendo pacientes e funcionários, diante da quantidade de água no interior da unidade e dos riscos provocados pela situação.

O Afolhanews deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Cuiabá e os responsáveis pela reforma se manifestem sobre o ocorrido e esclareçam quais medidas serão tomadas.

 

 

Veja o vídeo:

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