VÁRZEA GRANDE
Vereadores por Várzea Grande votam cinco projetos de lei nesta terça-feira (10.10)
As sessões são transmitidas ao vivo e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube.
Política
Os vereadores por Várzea Grande devem votar cinco projetos de lei, um veto e um projeto de decreto legislativo, na sessão ordinária desta terça-feira (10.10). As sessões são transmitidas ao vivo e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube.
Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária:
Veto total 5105/2023 – dispõe sobre instalação de QRCode em todas as obras do município. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 136/2023 – Institui o dia municipal das religiões de matrizes africanas e nações do candomblé em Várzea Grande. Autor: Ícaro Reveles de Andrade (PDT)
Projeto de lei 177/2023 – Estabelece critérios para validação de atestados e laudos médicos emitidos para pessoas com transtornos espectro autista (TEA), síndrome de down e pessoas com perdas de membros por acidente ou doença genética congênita. Autor: Antônio Marcos Ferreira Mendes – Professor Vitamina (Republicanos).
Projeto de Lei 186/2023 – Dispõe sobre prioridade a pessoas idosas em ocupação de vagas em abrigos públicos. Autor: Ider Jacintho (PSDB)
Projeto de lei 175/2023 – Dispõe sobre a criação do programa Escola Verde. Autora: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 176/2023 – Cria a política de combate aos trotes eletrônicos. Autora: Rosy Prado (UB).
Projetos de decretos legislativos 317 a 346 – Dispõe sobre a comenda Couto Magalhães. Autoria: vereadores.
SECOM/CÂMARA
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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