AÇÕES E PROJETOS
Deputado Adenilson Rocha deixa sua marca em 30 dias de mandato com ações e projetos
Política
Durante os 30 dias que esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Deputado Estadual Adenilson Rocha (PSDB) concentrou seus esforços na promoção do desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida na região norte do estado. Demonstrando dedicação incansável às necessidades de sua comunidade, o deputado empenhou-se em diversas iniciativas abrangendo saúde, segurança, educação e infraestrutura.
Uma das ações de destaque foi a audiência com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, resultando na garantia da retomada da obra da Radioterapia em Sinop, um investimento significativo de R$ 11 milhões que beneficiará pacientes com câncer na região. O deputado expressou sua satisfação com essa conquista, enfatizando seu compromisso com a saúde da população.
Outra ação importante que coincidiu com o mandato do deputado foi a abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, incluindo 10 leitos de UTI pediátrica, 15 leitos de UCI pediátrica e 5 leitos de enfermaria infantil, atendendo a uma antiga reivindicação. Além disso, o deputado conseguiu uma emenda junto ao Senador Jayme Campos para a construção de um centro de pediatria no município de Sinop. Essa iniciativa fortalecerá o atendimento médico às crianças da região, garantindo cuidados adequados desde os primeiros anos de vida.
Adenilson Rocha também se destacou na área da saúde ao propor e realizar cinco audiências públicas nos municípios de Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta para discutir a estrutura de saúde na região norte. Ele demonstrou seu compromisso em encontrar soluções para os desafios enfrentados pela saúde na região, encaminhando relatórios com recomendações de melhorias.
Rocha propôs um projeto de lei visando a implementação da Sala Lilás em todos os Hospitais Públicos Regionais e Municipais de Mato Grosso, com o propósito de fornecer atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes que são vítimas de diversas formas de violência ao serem encaminhados a essas instalações de saúde.
Também apresentou uma proposta de alteração na Lei n° 9096 de 16 de janeiro de 2009, relativa à Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, com o intuito de evitar sanções a Hotéis e Pousadas durante o período de defeso da piracema, a fim de fomentar o desenvolvimento do turismo na região.
O deputado também se empenhou na área da educação, discutindo a construção da Escola Militar Tiradentes em Sinop com o Secretário de Educação Alan Porto, enquanto na segurança pública, buscou melhorias junto ao Secretário César Roveri, para a aquisição de um caminhão de combate a incêndio para o corpo de bombeiros e a instalação de uma unidade da Cavalaria da Polícia Militar em Sinop e o aumento do contingente da PM.
Além disso, Rocha dialogou com a Nova Rota do Oeste e o Conselho Gestor para discutir obras de duplicação da BR163 em Sinop e suas travessias, reforçando a importância da pavimentação asfáltica das ruas perimetrais à BR163 em Sinop até o Camping Clube para melhorar o fluxo e a segurança viária.
Adenilson Rocha valorizou a região norte de Mato Grosso ao realizar uma sessão especial na Assembleia Legislativa, homenageando 101 pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento regional. Em suas palavras, ele destacou seu compromisso com a região e o bem-estar dos cidadãos, reforçando sua dedicação à causa.
Com sua atuação incansável e focada no progresso da região norte, o Deputado Adenilson Rocha continua a ser uma voz fundamental da região na Assembleia Legislativa, representando efetivamente os interesses e necessidades da população regional.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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