CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá promove capacitação para compras governamentais

O objetivo é beneficiar micro e pequenas empresa locais

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Economia

DAVI VALLE

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED deu início nesta quarta-feira (13), em parceria com o SEBRAE-MT, à execução do programa Cidade Empreendedora e Sustentável, com enfoque específico nas compras governamentais, com especial atenção aos benefícios destinados às micro e pequenas empresas. Foram convidados para participar da primeira palestra diretores administrativos e financeiros servidores da Prefeitura.

Segundo o consultor do SEBRAE em Compras Governamentais, Felipe Ansaloni, o objetivo do programa é fazer a transição para a nova lei de licitações, garantindo o tratamento diferenciado e favorecido para os pequenos negócios. “A intenção é permitir que as empresas locais, de preferência as de Cuiabá, tenham a chance de fornecer seus produtos e serviços para a Prefeitura, aproveitando as oportunidades deste mercado. Este programa servirá como uma atualização sobre a legislação, uma vez que a nova lei de licitações foi aprovada há cerca de dois anos e meio”, explicou.

Ansaloni revelou que, atualmente, todas as prefeituras do país estão passando por esse período de transição, e Cuiabá não é exceção. “O foco deste projeto em colaboração com o SEBRAE é aproveitar os esforços que a Prefeitura já está fazendo para não negligenciar as pequenas empresas locais. Queremos garantir que elas não percam a oportunidade de vender para a Prefeitura, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos e o fortalecimento das empresas do município”.

O programa incluirá duas capacitações, que serão realizadas no final do mês de outubro, juntamente com a preparação de editais padronizados, com foco nas compras de micro e pequenas empresas locais. O público-alvo deste programa são os servidores públicos da área de compras, licitações e jurídica da Prefeitura de Cuiabá, que preparam os processos licitatórios que serão publicados para que as pequenas empresas possam participar.

O diretor de Trabalho, Emprego e Renda da SMATED, Rafael Butarelli deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do programa para a capital. “Os principais beneficiários deste programa serão os micro e pequenos empreendedores de Cuiabá. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da nova lei de licitações e do estatuto das micro e pequenas empresas, incentivando preferencialmente as empresas de Cuiabá a fornecerem para a Prefeitura”, concluiu.

SECOM/CUIABÁ

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Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações

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Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano.

A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações comerciais.

Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

O acordo com Singapura já está valendo no Uruguai desde março e no Paraguai desde fevereiro.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

O governo brasileiro disponibilizou manuais para serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior. As informações estão disponíveis no Portal Siscomex.

As informações disponibilizadas trazem informações sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

O acordo foi assinado em 2022 e a expectativa do governo brasileiro à época era de incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático.

 



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