CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Pedrinho Tolares alerta para a importância da campanha contra o suicídio: “A vida é nosso bem mais precioso”

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Política

Nesta sexta-feira (01), iniciou-se o mês de setembro e também a campanha “Setembro Amarelo” a qual é uma das principais iniciativas de combate ao suicídio. Em Várzea Grande, a Câmara Municipal apresentou diversas leis e indicações as quais visam fortalecer a iniciativa.

Conforme o presidente do Legislativo, Pedro Tolares – Pedrinho, trata-se de uma iniciativa de relevada importância, pois trata de preservar vidas. “É o nosso bem mais precioso e único; perdê-lo via suicídio é algo que pode ser evitado se primarmos trabalho sério pela conscientização da vida. O “Setembro Amarelo” tem contabilizado pontos positivos nesse sentido”.

Presidente da Câmara de VG, Pedro Paulo Tolares SECOM/VG

Em 2019, foi sancionada a Lei Municipal n° 4.456 a qual institui no calendário municipal o Setembro Amarelo. A norma foi proposta pelo ex-vereador Nilo Campos. Durante todo o mês, poderão ser desenvolvidas ações, destinadas à população, com os seguintes objetivos: alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; contribuir para a redução dos casos de suicídios no município; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema; estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção.

SECOM/CÂMARA

Outra legislação de autoria da Câmara é a 4.843/2021 que institui a “Marcha Contra o Suicídio”. A lei foi proposta pela vereadora Rosy Prado (UB). A vereadora relata que é fundamental fortalecer ações do Setembro Amarelo.

Em 2022, de autoria da vereadora professora Eucaris (MDB) foi sancionada a Lei Municipal n° 5008/2022 que dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde, da educação, da assistência social e da Guarda Municipal para atender as exigências da Lei 4456/2019.

“Todos os vereadores apoiam essa causa. Estamos em busca de fazer o melhor para nossa população em todas as áreas. Com toda a certeza, o Setembro Amarelo é uma das principais campanhas do ano, pois vemos constantemente tragédias”, relata o presidente da Casa de Leis, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).

Câmara de Várzea Grande

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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