MEIO AMBIENTE
Desenvolvimento sustentável na Amazônia é tema de oficina
Das discussões serão definidas as prioridades que vão direcionar os editais de fomento à pesquisa e inovação dos estados que compõem a região amazônica
Política
O desenvolvimento sustentável da Amazônia é pauta da Oficina Amazônia +10, que iniciou na manhã desta terça-feira (29.08), no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso (FAAC-UFMT). A ação é mediada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e tem como objetivo apresentar e discutir a implementação da Iniciativa Amazônia +10 no estado.
Conduzida pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), a ação é considerada um dos principais projetos de fomento à pesquisa e inovação na Amazônia Legal. Além disso, conta com a coordenação do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Allan Kardec.
A liderança na coordenação fez com que o estado fosse escolhido como o primeiro, dentre as outras oito unidades federativas que compõem a Amazônia Legal, a receber a oficina. Essa é considerada a segunda de quatro momentos que estão sendo organizadas pelo CGEE para a organização da nova etapa da Iniciativa. Das discussões e formações serão definidas as prioridades que vão direcionar os editais de fomento à pesquisa e inovação para que atenda as reais demandas dos estados que compõem a região amazônica.


Os participantes foram divididos em grupos para o início das dinâmicas de estudos. – Foto por: Marcos Salesse | Seciteci-MT
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário Allan Kardec, que comentou sobre a importância de trazer uma iniciativa como essa para Mato Grosso. Ainda segundo o secretário, assumir a coordenação da ação é uma das formas de colocar o estado como protagonista dessa nova etapa.
“Nosso chamado foi aceito, os pesquisadores, a academia, empresários e as instituições de pesquisa estão aqui, interessados em ajudar a construir e nova etapa da Iniciativa Amazônia +10. Dessa vez de forma mais estruturada e focada no impacto real na vida da população e também das ações de sustentabilidade. Estamos liderando essa iniciativa para também colocar os pesquisadores da Amazônia Legal no centro do debate”, declarou o secretário.
Já o mediador da oficina e consultor do CGEE, Antonio Carlos Filgueira Galvão, afirmou que a oficina é a oportunidade ideal para ouvir todos os envolvidos na cadeia produtiva da região amazônica.
“A ideia das oficinas é ter representações plurais, e Mato Grosso é o primeiro Estado a recebê-las. Temos já uma sequência programada de oficinas, e a ideia é que isso possa ir convergindo para que, no futuro, haja um momento de decisão sobre quais serão essas cadeias que serão impactadas. Então a gente quer pesquisas articuladas para que o impacto possa acontecer”, garantiu o consultor.
Além da cerimônia de abertura, a programação ainda conta com rodadas de debate em grupos e também uma série de discussões mediadas. Os participantes vão seguir mobilizados até o fim da manhã desta quarta-feira (30.08), quando ocorre o encerramento da oficina.
A abertura contou ainda com a participação do reitor da UFMT, Evandro Soares, do diretor Técnico Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Flávio Teles, do diretor do CGEE, Ary Mergulhão Filho, da chefe de Gabinete do CGEE, Adriana Badaró de Carvalho e também da diretora da FAAC, Giseli Alves Silvente.
Sobre a Iniciativa Amazônia +10
A primeira chamada de trabalho ocorreu em 2022, contemplando pesquisas que tinham por objetivo avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região amazônica. Ao todo mais de 500 pesquisadores em 20 Estados brasileiros foram contemplados com o fomento, incluindo pesquisadores mato-grossenses.
Assim como no primeiro edital, na segunda etapa também serão considerados trabalhos que possam propor soluções de adaptação baseadas na comunidade, ampliando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável e promovendo o bem-estar das populações da região. Já uma das novidades para a nova etapa está na possibilidade de inscrição de projetos voltados para a área de inovação.
Nos próximos meses serão feitas rodadas de oficinas para definir quais serão as prioridades temáticas de cada estado que compõe a Amazônia Legal. Em seguida, serão desenhados os próximos editais para inscrição de pesquisadores, empresas e outras iniciativas das áreas científica e de inovação.
Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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