Economia
Deputados aprovam projeto de isenção do ICMS da energia para famílias de baixa renda
Economia
Da Redação.
O Projeto de Lei 328/2020, do Poder Executivo, que aprova o convênio ICMS 42, de 16 de abril de 2020, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadram na categoria baixa renda, foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (22). A medida beneficia mais de 147 mil famílias.
Em justificativa ao projeto, o governo diz que o Estado, “pelos seus poderes constituídos, não tem envidado esforços na busca de solução para minimizar os efeitos, tanto no que diz respeito às questões sanitárias, mas também em relação àqueles irradiados na economia, que afetam não só as empresas, mas a população em geral”.
Destaca como importante que a medida vale, restritamente, para o consumidor enquadrado na subclasse residencial de baixa renda, que atinge o consumo igual ou inferir a 220 KWh/mês.
“Essa é mais uma medida que estamos tomando para minimizar os impactos do coronavírus na vida da população, especialmente daquelas pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Parabéns ao governador pela mensagem, atendendo o pedido da população e olhando para os que mais precisam”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM).
“Foi um projeto sabiamente apresentado pelo Executivo. Um projeto que vai cuidar das famílias mais carentes deste Estado”, disse o deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), líder de governo na Assembleia Legislativa. Sebastião Rezenda (PSC), também destacou a lei do governo. “É um projeto de visão do governador que vai atender os menos favorecidos”.
O deputado Lúdio Cabral (PT), entende que demorou para o governo beneficiar a população carente com a isenção do ICMS na conta de energia. “Essa decisão de isenção poderia ter sido tomada anteriormente. A população recebe tardiamente esse benefício. O governo atende de pronto os grandes, os gigantes, e demora para atender a população trabalhadora”, completou.
As famílias que se enquadram na categoria “subclasse residencial de baixa renda” são aquelas que possuem renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para receber a isenção, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, e precisa estar com os dados da família do Cadastro Único em dia.
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Economia
Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral
O mercado financeiro apresentou movimentos de acomodação nesta terça-feira (27), após a forte reação da véspera à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar fechou em queda próxima de 1% e ficou abaixo de R$ 5,35. A bolsa recuou cerca de 0,5%.

A sessão foi marcada pela correção cambial após a disparada da véspera e pela continuidade das perdas na bolsa, em meio às incertezas sobre a política econômica do próximo mandato, como a falta de definição do próximo ministro da Fazenda.
Principais números
- Dólar: R$ 5,349 (-1,07%);
- Mínima do dólar: R$ 5,316, por volta das 10h45;
- Dólar em 2026: queda acumulada de 2,55%;
- Ibovespa: 175.710,05 pontos (-0,51%);
- Petróleo tipo Brent: US$ 109,41 o barril (-1,20%).
Câmbio
O dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 1,07%, a R$ 5,349, após subir mais de 8% na segunda-feira (26), quando a moeda estadunidense registrou sua maior alta diária desde janeiro de 1999.
A divisa recuou ao longo de toda a sessão e chegou à mínima de R$ 5,316 pela manhã. O movimento refletiu um ajuste de posições após a forte valorização anterior, provocada pela reação dos investidores ao resultado eleitoral. Em 2026, o dólar acumula queda de 2,55%.
Na véspera, o dólar havia avançado em meio à revisão de apostas que consideravam a vitória do senador Flávio Bolsonaro e às preocupações com a condução da política fiscal no novo mandato de Lula.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende perseguir o centro da meta fiscal e que a proposta será discutida com o Congresso Nacional.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também afirmou que a instituição poderá atuar no mercado cambial caso identifique disfuncionalidades.
No cenário internacional, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, subia cerca de 0,35% no fim da tarde, movimento contrário ao observado no mercado brasileiro.
Ibovespa
O Ibovespa fechou em baixa de 0,51%, aos 175.710,05 pontos, prolongando o movimento negativo após o tombo de quase 14% registrado na segunda-feira (26).
A queda ocorreu mesmo com a recuperação do câmbio, em uma sessão marcada pela continuidade dos ajustes nas carteiras de investimentos e pela cautela diante das perspectivas econômicas para o próximo mandato presidencial.
Entre os fatores que pressionaram a bolsa esteve o recuo de 1,20% do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, que encerrou a US$ 109,41 o barril. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram 2%.
Com o novo recuo, o Ibovespa permaneceu nos menores níveis desde agosto, enquanto investidores aguardam definições sobre a equipe econômica e os próximos passos da política fiscal do governo.
* Com informações da Reuters
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