Mato Grosso

Projeto da Prefeitura de Cáceres e Unemat entrega escrituras definitivas de imóveis

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb), realizado pela Prefeitura Municipal e a Universidade do Estado de Mato Grosso com o apoio da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), entregou nesta semana as primeiras escrituras definitivas de imóveis para 60 famílias, sem qualquer custo financeiro para os moradores.

“Com essas escrituras definitivas começando a serem entregues para os moradores, sentimos que o nosso papel enquanto universidade, que é o de contribuir para melhorar a vida das pessoas, está sendo cumprido. Ficamos muito felizes com os resultados que estamos obtendo com esse programa, porque dá mais dignidade às famílias”, explica o professor e um dos coordenadores do Programa, Weily Toro Machado.

O Reurb começou a ser desenvolvido em Cáceres, em maio de 2019, e deve promover a regularização fundiária de imóveis em todos os bairros e regiões de Cáceres. Além dessas 60 escrituras já registradas pelo Cartório de Imóveis, outras dezenas de Certidões de Regularização Fundiária estão no trâmite final para o registro e emissão das escrituras definitivas.

O senhor Aristides Damasio, que há alguns meses recebeu a CRF e agora está recebendo a escritura definitiva, definiu na época esse momento. “Eu tenho 75 anos, e a aguardo esse documento há 60 anos. Eu achei esse projeto muito bom, pois nem todos têm condições de pagar e deveria procurar para ter o documento”, afirmou.

A gratuidade em regularizar a documentação do imóvel por famílias com condições socioeconômicas vulneráveis é uma das vantagens do Programa. E isso só é possível graças à parceria da Prefeitura e a Unemat, que por meio de um convênio presta um serviço com um custo de mercado muito menor e permite que um maior número de famílias seja atendido.

Para o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, esse projeto é uma forma de devolver a dignidade para as famílias, que agora passam a ter a garantia do seu teto, do seu imóvel.  

“Em Cáceres cerca de 50% dos imóveis urbanos do município não possuem documentação, e essa é a primeira vez na história que estamos fazendo a regularização fundiária. Não foi um processo fácil, e para isso queremos agradecer a todos os envolvidos, a equipe da Unemat, aos bolsistas, aos vereadores que nos ajudaram. Com esses documentos estamos devolvendo a dignidade para às pessoas”, afirmou

Serviço

As pessoas que desejam ingressar com o pedido de regularização fundiária dos seus imóveis podem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

Publicados

em


Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA