ALIANÇA ENTRE PODERES
Secretário Mauro Carvalho enfatiza importância da parceria entre Governo e ALMT
Grande parte do sucesso de reestruturação das contas públicas e abertura franqueada para novos investimentos em Mato Grosso se deve à parceria harmônica que o Governo do Estado mantém com o Legislativo, pontua o secretário da Casa Civil
Política
Essa análise é do secretário Mauro Carvalho, titular da Casa Civil, à frente do cargo também no segundo mandato do governador Mauro Mendes. Carvalho diz não ter saudades do que a administração atual encontrou ao assumir o Palácio Paiaguás, cenário tipicamente falimentar.
– O governador {Mauro Mendes} foi enfático ao traçar o impacto das medidas necessárias para a reestruturação econômica e administrativa de Mato Grosso. Contou, desde então, com o importante apoio dos parlamentares estaduais. A ALMT é parceira incondicional, voltada a somar forças com aquilo que for bom para MT e sua população. Em resumo, é responsável também pelo desenvolvimento que o Estado conseguiu recuperar.
Carvalho disse que a equipe de transição de Mauro Mendes constatou um quadro de estragos aparentemente insolúveis há quatro anos, situação que exigiu medidas para que MT não falisse de vez.
– Difícil dizer, à época, qual setor estava mais debilitado, em decorrência do caos instalado na administração: atrasos de salários do funcionalismo e junto aos fornecedores, o que engessou a máquina. Sem contar a instabilidade na área de segurança, com viaturas policiais e ambulâncias encostadas por falta de pagamento. Nas escolas faltava tudo, inclusive papel higiênico. O caixa público, em síntese, se encontrava zerado. Triste realidade que encontramos em janeiro de 2019.
Atualmente, comemora Carvalho, graças ao trabalho dinâmico da atual gestão, sempre unida à dos parlamentares estaduais e mesmo da bancada federal, o Estado saiu dessa vala da falência para se posicionar majestosamente.
– Quem percorre Mato Grosso há anos já sente essa diferença em segmentos distintos, pois o olhar do governo estadual encampa todas as áreas, sem distinção: segurança, saúde (ampliação da oferta de UTIs), educação, infraestrutura, social, etc. A valorização do funcionalismo – hoje recebendo salários em dia e com acesso a benefícios conquistados pela categoria – tem sido acatada religiosamente pela gestão Mauro Mendes.
Mauro Carvalho informou que foi concluída reformas e construção de unidades escolares e hospitais em vários municípios de MT, não apenas os de grande porte ou próximos à capital.
– Um sem número de estradas, antes cobertas por terra, agora têm asfalto, pontes de concreto. Ainda estendemos amparo emergencial a 100 mil famílias carentes, para que a fome não se constituísse em outra temeridade em MT, além da pandemia.
Conforme o secretário Mauro Mendes, o governo fez e continua fazendo muito por Mato Grosso, missão possível porque conta com apoio da Assembleia Legislativa. Ele parabenizou o Parlamento por estender ponte solidária aos projetos do Executivo que objetivam melhoria ao Estado em setores comuns e outros futuristas.
– Há esse entendimento modernista, de sensibilidade social e aguçada visão empresarial dos que compõem o Parlamento. Não há vetos para projetos que visem o bem coletivo de MT e dos seus habitantes. É desse modo que qualquer Governo consegue êxito na sua administração, e entendemos que deve ser assim. Quem viu MT ontem, hoje sabe das diferenças gritantes e nada saudosas que ficaram pra trás.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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