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AL antecipa sessões ordinárias para esta segunda-feira (6)

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Da Redação

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (6), as três sessões ordinárias que deveriam acontecer na quarta-feira (8). A antecipação delas, de acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), é em função de nesse dia ser feriado Cuiabá – quando a Capital completa 301 anos de fundação.

“O Estado está numa crise e, por isso, não podemos ficar uma semana inteira sem sessão. A todo momento surgem ideias novas e projetos de lei para serem avaliados e votados. Por isso, convoquei os demais deputados para realizarmos as três sessões na segunda-feira, que aconteceriam na quarta-feira”, explicou Botelho.   

A concentração das três sessões ordinárias nas quartas-feiras – às 8h, às 14h e às 17h –  foi definida pela Resolução Administrativa nº 008/2020. Essa medida foi adotada para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Além disso, de acordo com a resolução, os deputados poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias, em razão do momento de pandemia que é relevante e de interesse público.

CPI da Energisa

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa. O período de suspensão é de 18 de março a 18 de abril de 2020. A medida foi publicada ontem (2) no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa através do Ato 004/2020.

A CPI foi criada para investigar os aumentos abusivos praticados pela concessionária de energia elétrica em todos os 141 municípios mato-grossenses. Por meio dela, os membros da CPI estão investigando ainda o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação de serviços aos consumidores. A CPI tem o prazo de 180 dias para realizar os trabalhos. Esse tempo pode ser prorrogado por igual período.

Foto:Fablício Rodrigues/AL-MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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