"Trabalho contínuo"

Auditor substituto Luiz Carlos Pereira passa a representar TCE-MT na Rede de Controle da Gestão Pública

O colegiado, que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, tem por objetivo promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas. 

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, designou o auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira como representante da Corte de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, em substituição ao auditor substituto de conselheiro Moises Maciel.

O colegiado, que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, tem por objetivo promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas. 

Luiz Carlos Pereira foi empossado auditor substituto de conselheiro em dezembro de 2009. É fundador e 1º presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) e membro acadêmico da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional e Internacional (AMDCI).

No TCE-MT, já atuou como conselheiro substituto auxiliar da Presidência, foi coordenador da Comissão Especial do Projeto FGV para Todos, docente EAD e Instrutor da Escola de Contas, conselheiro substituto em substituição ao titular da 4ª Relatoria e da 6ª Relatoria, bem como auxiliar junto à Corregedoria Geral. 

Mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público, Luiz Carlos Pereira também atuou como auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e oficial do Exército Brasileiro, no qual chegou ao posto de Capitão.

Além do TCE-MT, integram a Rede de Controle, o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Polícia Federal (PF), a Advocacia Geral da União (AGU), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT).

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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