"TRANSPARÊNCIA"

Cuiabá é destaque em ações e metas do PGE durante Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico

“A nossa intenção é que, nesse momento de interação, o Município faça uma análise das propostas como um todo. ”, acrescentou o consultor e professor da UFMT. 

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Foto: José Ferreira/Secom-CBA

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das secretarias, responsáveis por esse trabalho. A ação tem como objetivo avaliar as metas, o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para a execução das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE) – antigo Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI para 2022. 

Após a análise das metas neste ciclo de monitoramento, no que se referem ao período de janeiro a agosto desse ano, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento foram a questão da finalização dos ajustes nos textos das fórmulas identificadas; ações corretivas para as metas não conformes; atualizações dos resultados parciais das iniciativas e ações; avaliação das expectativas de resultados das metas no último trimestre do ano; impactos dos resultados alcançados das metas até este momento e uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte.

“Estamos na reta final para o alcance da meta prevista para 2022, a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. A Prefeitura de Cuiabá tem recebido apoio e orientação técnica do TCE para realinhamento do Plano Estratégico de longo prazo, no período que compreende 2021-2030, organizados em quase 90 indicadores. São anos de trabalho em parceria com o Tribunal de Contas e Universidade Federal de Mato Grosso”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

O consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Henrique Desidério, responsável pelo detalhamento das metas conformes e não conformes, parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pelo engajamento e envolvimento das equipes na divulgação das ações e envio das informações. “Quero reforçar a necessidade da continuidade dos esforços para manter as informações atualizadas no GPE. Outro ponto a ser ratificado é sobre a necessidade das equipes se esforçarem no levantamento de evidências dos resultados alcançados”, esclareceu Paulo Henrique. 

“A nossa intenção é que, nesse momento de interação, o Município faça uma análise das propostas como um todo. ”, acrescentou o consultor e professor da UFMT. 

Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada todas as áreas de atuação do Município, como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento.

Neste ano, os ciclos de monitoramentos acontecem mensalmente e têm como principal finalidade analisar o fluxo de lançamentos parciais das metas de curto prazo e suas respectivas ações. Outra vantagem da adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, visto que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente 2 mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros. “De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no Município. Temos que continuar trabalhando pois, essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário. 

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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