Com a realização da 6ª edição do Interage TCE 22 na última quinta-feira (25), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o primeiro ciclo do programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais, chegando às 141 cidades mato-grossenses e cumprindo 100% de mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. 

Realizado de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos municípios de sua relatoria, o Interage TCE surgiu com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, principal foco desta gestão. 

Além do diálogo aberto, franco e construtivo entre fiscal e fiscalizado, o Interage abriu espaço para apresentação de produtos e sistemas disponibilizados gratuitamente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, a fim de possibilitar uma gestão pública bem-sucedida em prestar serviço de qualidade para o cidadão.

“Agradeço a todos pelo apoio efetivo. Sempre digo que não estou fazendo uma gestão solitária, essa é uma gestão compartilhada, na qual todos têm responsabilidade na execução das ações e na busca dos nossos objetivos estratégicos. As ações do Tribunal de Contas funcionam como uma engrenagem, com a participação ativa e efetiva de várias unidades para sua realização”, destacou o presidente, ressaltando ainda a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Novelli também lembrou que a missão do TCE é o controle externo, mas que a prioridade absoluta desta gestão é a orientação. “Queremos que a administração pública municipal possa prestar um serviço eficiente, eficaz, efetivo, produzindo valor público para a sociedade. Nossa visão estratégica é tornar a qualidade da gestão pública municipal mato-grossense referência nacional”. 

Os Relatores

O Interage TCE 22 foi iniciado em maio com os municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis. Para o conselheiro, iniciativas como esta estimulam os gestores a se aproximarem do TCE-MT para tirar dúvidas, reduzindo erros comuns. “O Tribunal não vai deixar sua função de fiscalizar, mas tem obrigação também de orientar”, ressaltou.

Na sequência, foi realizado o encontro do conselheiro Antonio Joaquim. Na oportunidade, ele pontuou que o Interage é mais uma demonstração do comprometimento do TCE com a gestão pública. “O Tribunal tem consciência do seu dever de fiscalizar, que está na Constituição Federal. Mas, um Tribunal moderno sabe que há um dever também de ajudar o gestor a executar políticas públicas. Isso tem que ser traduzido para a compreensão do cidadão”.

A terceira edição foi coordenada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que salientou os resultados para o gestor e, principalmente, para o cidadão. “A vida de um país começa lá no município, que tem que ter uma atenção redobrada de quem gere e aqui a gente orienta o gestor a fazer o melhor uso dos recursos públicos. Ganha o gestor, que tem boa avaliação das suas contas, mas principalmente o cidadão”.

O encontro seguinte ficou sob a responsabilidade do conselheiro Valter Albano, que enalteceu a participação maciça dos fiscalizados. “Isso demonstra confiança no Tribunal de Contas, de modo que o Interage TCE 22 consolida a ideia de orientação e prevenção por meio da capacitação.”

Os municípios sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf foram o foco da 5ª edição. Na ocasião, Maluf destacou que a nova forma de atuação do TCE-MT representa uma quebra de paradigmas. “Ficamos muito contentes com essa aproximação que, sem dúvida, trará frutos para a sociedade. O TCE, que já é referência nacional em controle externo, trabalha agora para que os fiscalizados se tornem referência em gestão pública”.

Encerrando o primeiro ciclo do Interage TCE, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto recebeu os municípios sob sua responsabilidade e ressaltou o momento de transformação do órgão de controle. “Compreendemos que devemos ter uma atuação voltada, principalmente, a orientação dos fiscalizados. Entendemos que é necessário orientar para não punir. O objetivo é aproximar a esfera do controle dos problemas reais enfrentados pelos gestores, entender as maiores carências e oferecer soluções”.

Canal Direto

Durante os encontros, representantes de nove unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também ficaram à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão que visam auxiliar na condução da gestão.

Foram compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), que tem o objetivo de inserir a cultura do planejamento estratégico e as práticas da boa governança na gestão pública municipal e é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração do TCE-MT (Seplan).

Também foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Secretaria de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.