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Projeto de Lúdio Cabral susta decreto do governo que afrouxa medidas de isolamento social em MT

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De Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão prevista para esta sexta-feira (27), um projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto nº 425/2020, baixado pelo governador na quinta-feira (26) liberando diversas atividades econômicas e afrouxando as medidas de isolamento social em Mato Grosso.

Lúdio, que é médico sanitarista e atua há mais de 20 anos na saúde coletiva e no tratamento de doenças nas populações, reforçou a necessidade de restringir a circulação de pessoas para diminuir a velocidade de disseminação do coronavírus ainda no início da epidemia e, assim, dar fôlego para o sistema de saúde ter condições de tratar os pacientes da Covid-19. Quanto mais rápida for a propagação do vírus, maior será a necessidade de vagas nos hospitais.

“O Decreto 425 afrouxa as medidas de isolamento social e de restrição de circulação que ainda precisamos manter. Isso é muito ruim. Ele volta atrás em uma série de medidas que o Estado vinha tomando. Autoriza shopping centers, lojas de departamento e galerias a abrirem. Não vejo sentido para que essas atividades sejam retomadas neste momento. Precisávamos manter essas medidas pelo menos até a primeira semana de abril, quando elas deveriam ser reavaliadas”, afirmou Lúdio.

Na avaliação de Lúdio Cabral, somente os serviços essenciais devem ser mantidos durante a pandemia. “As atividades essenciais, tanto públicas quanto privadas, precisam ser mantidas, assegurando cadeias de suprimento para alimentação da população e serviços essenciais para lidar com a pandemia”, disse. 

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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