Mato Grosso
Cartórios de Cuiabá suspendem expediente a partir desta segunda
Mato Grosso
Da Redação
A partir desta segunda-feira (23), todos os cartórios de Cuiabá estão com os expedientes suspensos. A medida está prevista para ocorrer até o dia 20 de abril e faz parte da necessidade de adotar orientações preventivas para a redução dos riscos do novo coronavírus (Covid-19).
A suspensão, em caráter temporário e excepcional, já foi autorizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), órgão responsável pela fiscalização dos cartórios.
Conforme a Corregedoria, incumbe aos responsáveis pelos cartórios, conforme sua autonomia administrativa, observada as normativas expedidas pelas autoridades locais e nacionais:
a) Reduzir o horário de expediente externo e do atendimento ao público ou outra jornada a ser definida nos moldes das orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública;
b) Suspender as atividade e atendimento ao público caso necessário e que sobrevenham orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública;
c) Estabelecer trabalho remoto (home office para os colaboradores das serventias, desde que compatível com a modalidade de prestação de serviço prestação de serviço extrajudicial e às peculiaridades de cada localidade, atentando-se à legislação trabalhista sobre a matéria);
d) Designar, na hipótese de suspensão das atividades, regime de plantão para atendimento de pedidos urgentes, a exemplo de certidões de nascimento e óbitos, desde que sejam rigorosamente observados os cuidados estabelecidos pelas autoridades de Saúde Pública no que concerne ao contato com o público;
e) Suspender os prazos para a prática de atos notariais e/ou registrais, na hipótese da suspensão das atividades, devendo ser consignado, nos respectivos livros e assentamentos, o motivo da suspensão;
f) Dispensar os funcionários e/ou abster-se de comparecer à serventia caso sejam constatados os sintomas atribuídos ao coronavírus.
Foto: Kekanto
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Economia6 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Esporte4 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Polícia4 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Agricultura6 dias atrásBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
Esporte4 dias atrásAthletico-PR e Atlético-MG empatam em 2 a 2 no Brasileirão
-
Mato Grosso6 dias atrásTribunais Superiores acolhem recursos do MPMT em quatro matérias penais
-
Economia6 dias atrásCerca de 13,2 mil sites de bets ilegais são bloqueados
-
Política7 dias atrásTrajetória e atuação: conheça o perfil dos deputados eleitos para a 21ª Legislatura


Você precisa estar logado para postar um comentário Login