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“É determinante que todos continuemos a evitar o contato social”, afirma governador

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Da Redação.

No fim da tarde desta quarta-feira (18.03), o governador Mauro Mendes, juntamente com o Gabinete de Situação, responsável por prevenir a propagação do novo coronavírus em Mato Grosso e suas consequências, concedeu entrevista coletiva à imprensa, pela internet.

Na ocasião, foram anunciadas novas medidas para tentar conter o avanço do Covid-19 no Estado, além de esclarecimento de dúvidas da imprensa e população.

Participaram da coletiva todos os secretários que integram o Gabinete de Situação, além do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, e do infectologista e intensivista Dr. Abdon Karhawl, que passa a atuar como consultor colaborador do Gabinete de Situação.

“Primeiramente, nós estamos fazendo esse tipo de comunicação [via internet] devido a realidade que todos estamos vivenciando e que teremos que vivenciar cada vez mais na maneira de se comunicar, evitando assim aglomerações, que é uma das principais formas para interromper essa cadeia de transmissão do coronavírus em nosso país. A Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e especialistas de todo o mundo apontam o isolamento social como a principal forma de combater e prevenir o contágio”.

Foto: Divulgação

As novas determinações foram elaboradas durante todo o dia pelo Gabinete de Situação. Até o momento, não há registrado oficialmente – de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde – nenhum caso da enfermidade em Mato Grosso. Porém, há 25 casos suspeitos.

Sobre o vírus que tem ocasionado graves consequências à saúde pública e às economias de todo o planeta, face a paralisação, o governador Mauro Mendes esclarece que medidas simples podem ajudar muito no combate à proliferação da doença.

“É determinante que todos continuemos a tomar as medidas preventivas de evitar o contato social, praticando a profilaxia, com atenção especial a higienização das mãos. São atitudes determinantes! Existe uma corrida muito grande em busca do álcool gel, porém, especialistas afirmam que uma boa higienização, com água e sabão, é até mais eficiente do que o álcool”.

As medidas

Entre a série de medidas que serão implementadas, a partir de agora, estão as reuniões no âmbito do Estado que serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência.

“Já estamos preparando as plataformas para que essa comunicação possa continuar existindo”, confirma o governador.

Baseadas na premissa de evitar o contato social, entre as medidas mais importantes estão a suspensão de visitas, por 15 dias, às unidades prisionais do Estado; suspensão de cirurgias eletivas em todos os hospitais regionais de Mato Grosso; determinação de que as visitas à pacientes internados em hospitais públicos sejam restritas; autorização para que as secretarias do Estado façam um estudo e definição de possível redução ou suspensão de horário de atendimento.

“Desde que não traga prejuízo a prestação dos serviços públicos à sociedade. Servidores em grupos de risco, conforme o Ministério da Saúde, terão um tratamento especial na sua jornada de trabalho. Teremos que fazer um estudo de caso. Secretarias importantes, como a Secretaria de Fazenda, que tem muitos servidores com mais de 60 anos, se houver uma liberação indiscriminada, sem critério, poderá colocar em colapso os serviços da Secretaria de Fazenda. Uma secretaria muito importante neste momento, com a redução da atividade econômica. Assim, iremos verificar a peculiaridade de cada órgão”.

Foi determinado que o Gabinete de Situação, a partir de agora, passe a se reunir três vezes por semana. Sempre a partir das 10h, segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.

“Faremos o enfrentamento sob o ponto de vista da saúde pública e, concomitantemente, das consequências econômicas que, certamente, trarão implicações na arrecadação do Estado de Mato Grosso e na própria prestação dos serviços públicos à sociedade”, concluiu o governador Mauro Mendes.

Confira abaixo as principais medidas do novo decreto.

Saúde

– Credenciamento para contratação emergencial de profissionais da saúde;

– Em hospitais públicos e privados, fica restrito a um acompanhante por paciente internado, por tempo indeterminado;

– Suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas em hospitais estaduais;

– Definido o médico infectologista e intensivista Dr. Abdon Salam Khaled Karhawl, para atuar como colaborador do Gabinete de Situação

Transporte

– Ficam autorizadas às concessionárias e permissionárias a suspender o transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso;

– As concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo municipal e estadual deverão adotar todas as medidas de assepsia no interior dos veículos, de acordo com as normas sanitárias vigentes, cabendo aos órgãos regulatórios estaduais e municipais executar a fiscalização;

Serviço público

– Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho, definido em portaria a ser editada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação;

– Reuniões na administração pública estadual serão suspensas e substituídas por videoconferência;

– Servidores com casos suspeitos ou confirmados deverão permanecer afastados do trabalho;

– Ficam permitidos os sistemas de escala, revezamento e teletrabalho na administração pública, mediante prévia autorização do Gabinete de Situação.

– Fica autorizada a redução ou suspensão do atendimento ao público nos órgãos estaduais, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.

Eventos e aglomerações

– Fica recomendada ao setor privado a suspensão de eventos que concentrem mais de 50 pessoas em ambientes fechados e mais de 100 em ambientes abertos, a exemplo de atividades em feiras, academias, cinemas, clubes, missas, bares, restaurantes e boates.

Sistema penitenciário

– Visitas em todas as cadeias, unidades e socioeducativos ao Estado de Mato Grosso ficam suspensas por 15 dias, podendo ser prorrogadas.

Fotos: GOV

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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