Facilitar o acesso à qualificação para aumentar a eficiência e reduzir custos na administração pública. Esta é a principal meta da plataforma bianual de capacitação 2022/2023 que está sendo implantada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com  Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). 

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI), o projeto foi discutido pelas equipes das duas instituições, nesta quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), a novidade foi anunciada, junto a outros três produtos, pelo presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, em evento para prefeitos. 

De acordo com o presidente, os cursos serão oferecidos por meio da Escola Superior de Contas e a programação deverá ser definida ainda neste mês. “Chegamos a um consenso sobre a programação e avaliaremos agora a disponibilidade orçamentária e financeira para a execução da proposta, que é prioridade absoluta da gestão.” 

A plataforma estará site do TCE-MT, onde concentrará os cursos que serão disponibilizados: Poder  Legislativo e Poder Executivo. Ou seja, a governança municipal será abordada junto às câmaras municipais e às prefeituras. 

“O servidor capacitado, ao executar suas tarefas, se tiver alguma dúvida, poderá recorrer a esse instrumento e saná-la. Isso faz com que ele não cometa irregularidades e, ao mesmo tempo, torna a gestão mais transparente, honesta e eficiente”, avalia o presidente da AMM, Neurilan Fraga. 

Para ele, a parceria entre as instituições deixará um legado para o estado. “É a primeira vez na história do Tribunal e dos municípios que acontece esta inovação, que vai possibilitar gestões construídas sobre a capacidade, transparência e resultado,  trazendo para a população melhor qualidade de vida.”

Pensando nisso, segundo o coordenador-geral da Escola Superior de Contas, Yênes Magalhães temas como a nova lei de licitações, fiscalização de contratos, o papel das controladorias e contratos de gestão com organizações sociais na saúde: controle e fiscalização, já foram estabelecidos para as primeiras capacitações. 

Durante a reunião, o coordenador também destacou os benefícios da novidade. “A plataforma  possibilitará ainda que os jurisdicionados mantenham os servidores novatos, que não tiveram oportunidade de participar de qualificações anteriores, sempre atualizados”, concluiu.