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A eleição suplementar em Mato Grosso poderá ser adiada por conta da pandemia de coronavírus

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Da Redação

Conforme a coluna, a eleição – que está marcada para acontecer no dia 26 de abril, poderá ser adiada. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai conversar sobre o tema com os ministros do STF nesta segunda-feira (16).
 

A eleição suplementar para preencher a vaga da senadora cassada, Selma Arruda, poderá ser adiada por conta da pandemia de coronavírus. Vale lembrar que um pedido já foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anteriormente.

No dia 09 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do governador Mauro Mendes (DEM) para suspender a eleição suplementar ao Senado. Havia sugestão para realização junto do pleito municipal, em outubro.
 
Requerimento se apoiou em três argumentos. O primeiro fato foi que o cargo não está vago. Mesmo com a cassação de Selma Arruda confirmada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a juíza aposentada ainda permanece no cargo, aguardando rito interno que prevê ampla defesa.
 
O segundo fato foi que o custo financeiro que a eleição suplementar pode gerar, estimado em R$ 8 milhões. Conforme o governador, seria mais “sensato” realizar o pleito suplementar no mesmo período da eleição municipal, em outubro.
 
O terceiro argumento citou risco à saúde pública. Segundo o governador, o coronavírus está em expansão. Assim, seria necessário evitar aglomerações e compartilhamento de objetos.
 
Em razão de não ter nenhum caso confirmado em território mato-grossense, não há recomendação para fechamento de locais com concentração de pessoas, como escolas, cinemas e bares.

Foto: Ilustrativa

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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