Política
Prefeito de Livramento Silmar de Souza e Conselho Subgestor entregam PDM totalmente revisado
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Da Redação
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento Silmar de Souza (DEM), acompanhado dos demais membros do Conselho Subgestor municipal composto pelo chefe de gabinete Heládio Maciel e pelo secretário de Finanças, Otarci Nunes, entregaram a arquiteta Maristene Matos, o projeto piloto do Plano Diretor Municipal (PDM) totalmente revisado. Maristene Matos representa a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), responsável pela elaboração do PDM livramentense.
Nesta etapa foram sistematizados e corrigidos, por todas as secretarias do município, os números, as estatísticas e as leis municipais que servirão para subsidiar o PDM final. Agora, a próxima etapa é avançar no processo de revisão técnica.
A elaboração do PDM livramentense é composta de cinco etapas, e em todas elas se prioriza a participação popular. Ela começou no dia 12 de junho com o estabelecimento de um núcleo gestor com participação de lideranças dos diferentes segmentos da sociedade (governo, empresas, sindicatos, movimentos sociais). O projeto de minuta de lei final deve ser entregue até 30 de agosto de 2020.
Para a arquiteta Maristene, no momento, o objetivo é avançar para o prognóstico do Plano Diretor. “Depois o PDM receberá uma elaboração mais apurada após passar por discussão em audiências públicas de onde sairá uma minuta de lei que será levada até a Câmara de Vereadores para aprovação final” explicou.
A construção do plano no município é uma atribuição legal estabelecida pelo Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole, que são leis federais, e também pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, constituída como lei estadual.
O Plano Diretor é um instrumento de política urbana que visa construir, coletivamente, as diretrizes e políticas que garantirão um futuro melhor e com mais planejamento para o município.
Foto: Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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