Com planejamento e muito trabalho, por meio da comunhão de esforços em uma gestão compartilhada com conselheiros e órgãos representativos da administração pública municipal, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, conseguiu cumprir, já nos primeiros 100 dias de gestão, 50% das metas estipuladas para o biênio 2022-2023. 

Tendo união, harmonia e planejamento como princípios norteadores das ações à frente da Corte de Contas e capacitação e orientação como palavras de ordem, as propostas implementadas têm como foco principal a consolidação do Tribunal de Contas como fomentador de políticas públicas, para além do seu papel institucional de julgador.  

“Assumi meu terceiro mandato com a certeza de que é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos. O objetivo é orientar mais para punir menos”, disse o presidente. 

Conforme Novelli, o trabalho que vem sendo realizado no Tribunal de Contas de Mato Grosso desde que assumiu a Presidência tem sido no sentido de construir uma agenda de desenvolvimento, com o objetivo de colocar o órgão de controle externo como uma ferramenta à serviço do fortalecimento da administração pública e da melhoria da qualidade de vida da população. 

Para o presidente, o TCE-MT possui expertise, indicadores, sistemas e profissionais capacitados para alavancar a qualidade da administração pública e colaborar com a busca de soluções para os problemas comuns dos municípios mato-grossenses. Além disso, com a recomposição em sua plenitude do seu quadro constitucional, tem contado com uma atuação colaborativa e integrada aos objetivos estratégicos da instituição.

Capacitação e orientação 

O dia 25 de março ficou marcado nestes 100 primeiros dias de gestão.  Na data, foram oficialmente “tiradas do papel” duas grandes metas da gestão. Pela manhã, foi lançado o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), com a presença de gestores de primeiro mandato de todo estado. Já no período da tarde, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e inúmeras autoridades, foi inaugurado o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no TCE-MT 

O GPE é um programa de longo prazo, previsto para 12 anos, que tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso e conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. 

O apoio ao planejamento estratégico foi o projeto que mais se destacou no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), lançado durante a segunda gestão de Novelli à frente do TCE-MT, em 2012. Nesses últimos 10 anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI, que agora foi incorporado permanentemente como política pública contínua e teve sua abrangência ampliada, sendo universalizado para todos os municípios do estado.

Também com foco na melhoria da qualidade da administração pública municipal, o ciclo bianual de capacitação é promovido em parceria com a AMM e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). “As pessoas moram nas cidades, é nas cidades que elas utilizam os serviços públicos, portanto, melhorar a gestão das cidades é melhorar a vida do cidadão. Para isso, é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos”, disse Novelli. 

O seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal” contou ainda com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), da mesma forma que o evento subsequente, realizado em 31 de março, com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler e intitulado de “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos”. 

Redução de custos 

Nesses três primeiros meses, o Tribunal de Contas também assegurou uma redução de 50% nos gastos mensais com convênios. Esta era mais uma meta do presidente do TCE-MT, que ainda em janeiro formou um grupo de trabalho interinstitucional para revisão e aperfeiçoamento dos acordos firmados. 

A redução dos custos garantiu que o órgão pudesse investir mais recursos no fortalecimento institucional junto aos jurisdicionados, por meio da capacitação dos gestores públicos e, consequente, aprimoramento do planejamento estratégico dos municípios, foco da atual gestão.

Na visão do presidente, o fortalecimento da gestão pública se faz com planejamento, aplicação dos métodos científicos de administração e a adoção de práticas de boa governança. 

Gestão compartilhada e inovadora

Dando sequência ao compromisso de promover uma gestão compartilhada com todos os conselheiros, também assumido por Novelli na ocasião de sua posse, o presidente designou os conselheiros Sérgio Ricardo, Guilherme Antonio Maluf e Antonio Joaquim como supervisores setoriais das ações do TCE-MT nas políticas públicas das áreas de meio ambiente, saúde e educação, respectivamente. 

As designações têm como objetivo identificar fragilidades e propor melhorias nas áreas específicas, a fim de elevar a eficácia, eficiência e efetividade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense. 

Vale ressaltar que o conselheiro Antonio Joaquim é ainda ouvidor-geral da Corte de Contas, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, também é supervisor da área técnica, Waldir Teis é supervisor da Escola Superior de Contas e o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto representa o TCE-MT na diretoria Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

A fim de auxiliar a organização e direcionamento das políticas de gestão desempenhadas pela presidência, também foi criado o Gabinete de Governança da Presidência (GGP), que prevê o desenvolvimento de ações como gestão de riscos, controle interno, transparência e integração entre Poderes.

“Não basta investir na infraestrutura para assegurar o desenvolvimento de Mato Grosso. A garantia da continuidade e eficácia desse investimento passa também pela melhoria da qualidade da gestão pública municipal. Melhorar as cidades é melhorar a vida de todos e esse é o principal objetivo da nossa gestão à frente da Corte de Contas e foco da maioria das ações que estamos implementando”, finalizou Novelli.